Explosão Legislação E Normas Técnicas

........................................ 12 1.3.2 Objetivos Específicos ........................................................................................................................... 12 4. CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, LEGISLAÇÕES E NORMAS NACIONAIS (BASE LEGAL)..........................................................................................................13 4.1 Decreto N° 2657, de 03 de Julho de 1998 .....................................................................

jurídico. Ocorre que este nada mais é do que o próprio fato natural visto de um ângulo normativo, mormente nos crimes contra a incolumidade pública, nos quais o efeito natural do comportamento coincide com a própria lesão ao bem jurídico tutelado pela norma, em face da ausência de um substrato material. Daí porque em debate virtual nosso colega Gustavo Quandt tenha exposto que “esses crimes escondem, por trás de formulações singelas, dificuldades absurdas”, questionando “como…

Este trabalho tem como objetivo analisar as normas aplicadas pela FEPAM na criação de um empreendimento, tendo cuidados com o meio ambiente, solicitando assim alvarás de funcionamento e instalação, vigilância sanitária, entre outros. Metodologicamente o projeto será de uma pesquisa bibliográfica, com base nos Termos de Referência da FEPAM e de mais sites de conhecimentos na construção de um supermercado. Espera-se, com a pesquisa conhecer a legislação necessária para estabelecer um…

Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1975, p. 354. 38 Bitencourt, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 968. 39 Noronha, Magalhães Edgard. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1975, p. 354. 40 Andreucci, Ricardo Antunes. Legislação Penal Especial. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 243. 41 Silva Júnior, José; Dezem, Guilherme Madeira. Código Penal e sua Interpretação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 1231. Leonardo Schmitt de Bem 16 Referem-se os…

GOLDEN GAS MEMORIAL DESCRITIVO PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NORMA REGULAMENTADORA N.º 09 (NR-9) - PORTARIA N.º 3214, DE 08/06/78 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EMPRESA GOLDEN GAS LTDA RUA VEREADOR JOSE DE OLIVEIRA, Nº 835 85815-420 – CASCAVEL – PARANA FONE / FAX: (45) 3227-3185 REALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS, PE- ÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DE CASCAVEL – SIREVEL

rural, perdendo vigência as normas regulamentadoras rurais (NRRs). Temos questionado sobre sua aplicabilidade e até mesmo adequação, diante da intensidade de suas normas, muitas vezes minuciosas, que, de certo modo, perderia sua competitividade no setor agrícola brasileiro, além de que, grande parte dos produtores rurais não teriam condições de implementar todas as medidas exigidas pela nova NR. No entanto, antes mesmo de se investigar sobre a aplicabilidade das normas…

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC Curso: Técnico em Enfermagem do Trabalho SEGURANÇA DO TRABALHO Prof.º Sergio R. de Sant’Ana Aluna: Yeladianne Barbosa. SUMÁRIO 1. 2. 2.1. 2.2. 2.3. 3. 4. 5. 6. 6.1. 7. 8. 9. 9.1. 9.2. 9.3. 10. 10.1. 10.2. 11. 12. 13. 14. 14.1. 14.2. 15. 15.1. 16. 17. 17.1. 17.2. 17.3. 17.4. 17.5. 18. 18.1. 18.2.…

RELACIONADOS 4 3. MEMORIAL DESCRITIVO, NORMA, CROQUI E ATA 4 3.1. MEMORIAL DESCRITIVO 4 3.1.1. MANGUEIRA 4 3.1.2. CONECTOR PARA MANÔMETRO 4 3.1.3. MANÔMETRO 5 3.1.4. BICO DE ENCHER PNEU COM ESPIGÃO 5 3.1.5. “CRIMP” TRAVA PARA MANGUEIRA 5 3.2. NORMA 6 3.3. CROQUI 7 3.4. ATA 8 3.4.1. ATA DA REUNIÃO DE CRIAÇÃO, CRÍTICA E APROVAÇÃO 8 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 5. REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO E OBJETIVO Diversos conhecimentos pró iniciação / formação técnica, abordados e…

totalmente os resíduos líquidos oriundos dos serviços prestados pela empresa, para os fins de preservar seu local de atuação. Avaliou-se eficácia na retenção de resíduos gerados, a forma de armazenamento, estocagem, captação e transporte, conforme as normas, resoluções e legislações vigentes. A retenção dos resíduos foi eficaz em todos os setores da empresa, agrupando-se em um separador de água e óleo. O separador de água e óleo e tanques de sujeira captaram todos os resíduos,…

cumprimento à legislação vigente, determinada através da Norma Regulamentadora Nº 9, da Portaria nº 25/94; sendo que o seu desenvolvimento abrange a identificação dos agentes de risco existentes nos ambientes de trabalhos, com o objetivo de adotar medidas de controle necessárias, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores. O trabalho foi realizado com base em critérios técnicos estabelecidos pela legislação citada e suas implicações com outras NRs, em legislação…