Exploração Sexual De Mulheres Em Garimpos

artigos jurídicos. Atualmente compõe grupo de professores gaúchos que estudam e divulgam a violência contra criança e adolescente Endereço eletrônico: breier@breier.adv.br www.breier.adv.br 1. Introdução 2. A repercussão penal do abuso sexual 3. Pornografia infantil 4. As principais manifestações internacionais 5. Legislação penal brasileira: crimes associados à pedofilia 6. O objeto de proteção penal 7. Crime organizado: redes pedófilas virtuais e o comércio…

artigos jurídicos. Atualmente compõe grupo de professores gaúchos que estudam e divulgam a violência contra criança e adolescente Endereço eletrônico: breier@breier.adv.br www.breier.adv.br 1. Introdução 2. A repercussão penal do abuso sexual 3. Pornografia infantil 4. As principais manifestações internacionais 5. Legislação penal brasileira: crimes associados à pedofilia 6. O objeto de proteção penal 7. Crime organizado: redes pedófilas virtuais e o comércio…

negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Estatuto da Criança e do Adolescente) SUMÁRIO RESUMO 06 1 INTRODUÇÃO 07 2 HISTÓRICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 13 3 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA 22 4 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 38 4. 1 Maus-tratos físicos 38 4.2 Maus-tratos psicológicos 44 4.3 Negligência e abandono 45 4.4 Violência Sexual 46 4.5 Exploração do trabalho…

AO TRABALHO DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O presente trabalho de pesquisa, tem por objeto principal, tratar de questões concernentes ao trabalho da mulher da criança e do adolescentes. No sentido de abordar a evolução histórica de forma resumida, até os dias atuais. Desde os primórdios da humanidade diferenças biológicas entre homens e mulheres geraram distinções na divisão do trabalho e na postura social entre os sexos. Com a Primeira Revolução Industrial, a exploração do…

Henry Ford que contou com a concessão de um milhão de hectares em 1927 cedido pelo governo do Estado do Pará, para obter independência do monopólio inglês na produção e beneficiamento de gomíferos e estabelecer monopólio legal destas terras na exploração dos seringais e de suas matérias primas até 1945. 16 4.3 - O Ouro A garimpagem na região é praticada desde os meados do século XVIII sendo que as primeiras pesquisas datam de 1933. Na década de 50 uma equipe de pesquisa…

legislação nacional e for perigoso, insalubre, degradante ou se o mesmo for um delito, este é considerado uma pior forma de trabalho infantil e deverá ser dado a este adolescente a mesma proteção integral dada a menores de 16 anos. O que é exploração do trabalho infantil? É o trabalho realizado por uma criança ou um adolescente para uma terceira pessoa que obtém vantagens financeiras ou de outra ordem. Além disso, se a atividade for ilícita, esse trabalho é considerado como…

generalizado de matérias primas e elaboradas, pessoas, informação, conhecimentos e serviços, etc.). Esses mecanismos variam tanto espacial quanto temporalmente, e incluem processos de formalização de alianças (tratados de paz, cerimônias, acordos para a exploração ou alternada de uma área, assentamentos em setores do território de outros grupos indígenas). Em sua reconstrução da etnohistória do Sistema de Integração dos llanos do Orinoco, Morey (1975) diz que as populações indígenas…

produção agrícola e baratear os custos. A execução desses projetos sem uma devida análise de impacto ambiental pode trazer mais danos a uma região já bastante afetada ecologicamente. Economia – A atividade econômica baseia-se, inicialmente, nos garimpos de ouro e diamante, que são gradativamente substituídos pela pecuária e pela agricultura. A Região Centro-Oeste é abastecida em grande parte pela energia de Itaipu; desde 1999, com a implantação do Gasoduto Brasil-Bolívia, as usinas…

presente estudo intitulado: QUESTÃO SEXUAL: A PROSTITUIÇÃO MASCULINA NO CONTEXTO URBANO DE BELÉM tem como foco central a compreensão da problemática do uso do corpo masculino para o mercado sexual chamado também de “prostituição” e suas manifestações no âmbito das relações sociais na cidade de Belém. O corpo sempre foi objeto de curiosidade por ser uma engrenagem misteriosa, o interesse em conhecer as várias áreas e como o corpo se apresenta para o mercado sexual está marcado pelas…

resultando na expansão da fronteira agrícola. Outro expressivo contingente era composto por massas de populações sem recursos que acorriam aos garimpos em busca de metais e minerais preciosos. Em outras palavras, pode-se dizer que a ocupação da Amazônia naquelas duas décadas desenvolveu-se em duas vertentes distintas, ambas voltadas para a exploração de suas potencialidades econômicas. Mas, ainda que ambas tenham em sua origem a mesma força propulsora – o modelo socioeconômico…