Exploração Sexual Como Violação A Vida

1. Violação de direito autoral "Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:

social de abrangência municipal ou regional da proteção social especial do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Nesses espaços, são ofertados serviços de proteção a indivíduos e famílias vítimas de violência, maus-tratos e outras formas de violação de direitos. 1. – Identificação da Instituição Campo de Estágio, (contextualizá-la historicamente) O Centro de Referência Especializado de Assistência social, é um programa da Secretaria Municipal de Assistência Social, está…

definida como preferência sexual por crianças, quer se tratem de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ou não. Também dita como perversão que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças, tendo com essas uma prática efetiva de atos sexuais. Como o próprio Freud Explica, algumas pessoas estabelecem formas particulares e até mesmo doentias de satisfação dessa necessidade. Uma dessas formas de satisfação sexual é a…

UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS 0120014000571400 Cristiane de Freitas Alves POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENFRENTAMENTO AS VÍTIMAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL 4000514223900 -19461400Dourados 2014 5257800-80010000 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS 024701400012699900 Cristiane de Freitas Alves RGM: 182.739 POLITICAS PUBLICAS NO ENFRENTAMENTOAS VÍTIMAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO CREAS. Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social, da Faculdade de Direito, como pré-requisito…

dissimuladamente. A violência, ou maus tratos, acontece de ambos os sexos, na maioria das vezes dentro da própria casa onde a criança ou adolescente reside e, vem crescendo cada vem mais; e estas vítimas carregam as marcas pelo resto da vida, gerando assim uma grave violação de direitos humanos. Crianças e adolescentes que vivem nas ruas estão sendo roubadas de direitos básicos que deveriam ser garantidos pelo Estado, na falta de seus pais. Porém, além de seus problemas óbvios, são…

6/3/2013 Família e Sociedade Família, Educação e Cidadania Tema 4 Objetivos •Refletir sobre a influência da educação na vida da família e seus membros; •Entender qual a diferença entre educação formal e educação informal; •Discutir cidadania; •Refletir sobre a importância da família no ciclo da infância e adolescência. a educação como instrumento de Contextualizando... • Ao nascer, a criança apresenta uma infinidade de potencialidades que poderão ou não ser desenvolvidas e…

CPF.: Título Provisório: A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ENTRONCAMENTO DAS BRS 116 E 381 NO PERÍODO DE 2009 A 2012. Área de Pesquisa: Direito Penal 2. OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA A exploração sexual de crianças e adolescentes 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A exploração sexual de crianças e adolescentes no entroncamento das BRS 116 e 381 no período de 2009 à 2012 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA O que tem motivado a exploração sexual de crianças e…

1º Período Trabalho sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes Disciplina: Linguagem e Argumentação Jurídica Professora: Belo Horizonte, 08 de abril de 2013. LISTA DE TABELAS E QUADROS TABELA 01 – Pontos urbanos e rurais por área 07 TABELA 02 – Pontos de maior vulnerabilidade 08 TABELA 03 – Distribuição dos pontos por unidade da Federação 09 TABELA 04 – Casos de exploração sexual confirmados por região 10 TABELA 05 – Vítimas…

direitos e condições dignas de vida ao cidadão de forma justa. Estas políticas asseguram à população o exercício de direito de cidadania: Educação, Saúde, Trabalho, Assistência Social, Previdência Social, Justiça, Agricultura, Saneamento, Habitação Popular e Meio Ambiente. O município de Anápolis desenvolve diversas atividades no âmbito assistencial, e tem mostrado significativos e positivos resultados no combate às drogas, violência, mendicância, exploração sexual, entre outros…

REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL: UMA BREVE ABORDAGEM NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL 1 Erica Vasconcelos de Aguiar Vianna Servidora Pública Federal (Analista Técnico-Administrativa) Assessora de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Aluna do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Escola Superior de…