Exploração Sexual D Como Violação à Um Direito Fundamental

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009 Belém 2011Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade…

Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL jucileide de lima santana exploração sexual contra crianças e adolescentes Cruz das Almas 2013 jucileide de lima santana exploração sexual contra crianças e adolescentes Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Orientador:

Federal Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes Conceito Como proceder O papel da 1ª VIJ 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal Renato Rodovalho Scussel Juiz de Direito Simone Costa Resende da Silva Diretora-Geral Administrativa Cristina Ferreira Vitalino Diretora de Secretaria Sandra Brito Assessora Jurídica Eustáquio Coutinho Assessor Técnico Viviane Amaral dos Santos Supervisora do Centro de Referência para Violência Sexual Missão…

PROJETO DA CAMPANHA PELA LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO E EXPRESSÃO SEXUAL Assistente Social na luta contra o preconceito: campanha pela livre orientação e expressão sexual Promoção: Conselho Federal de Serviço Social e Conselhos Regionais de Serviço Social Parceria: DIVAS – Instituto em Defesa da Diversidade Afetivo-Sexual Colaboração: Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL) Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) Brasília/DF, Maio de 2006

Qual a incidência do abuso sexual infantil na dinâmica familiar atualmente? • Quais os sintomas psicológicos que uma criança vítima de abuso sexual apresenta? • Existem consequências futuras para uma criança que foi abusada? • Quais as medidas sociais cabíveis quando é constatado que uma criança sofreu abuso sexual por um ente de sua família? • Qual o posicionamento que o ordenamento jurídico deve ter, face à incidência do abuso sexual infantil?

tráfico é estimado em bilhões de dólares e demonstra a coisificação do ser humano, especialmente de mulheres e crianças, que constituem o grupo das pessoas vulneráveis, que têm cerceadas sua dignidade e liberdade. O tráfico de pessoas é uma violação de direitos humanos e um problema relacionado à globalização e à desigualdade social, bem como às questões de gênero, raça e etnia. Existem tratados internacionais para enfrentar esse crime, na medida em que, vários governos ratificaram o…

PARA O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TATIANE OLIVEIRA DA SILVA O PROFESSOR COMO POSSÍVEL POTENCIALIZADOR NA RUPTURA DO SILENCIAMENTO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL CURITIBA 2011 TATIANE OLIVEIRA DA SILVA O PROFESSOR COMO POSSÍVEL POTENCIALIZADOR NA RUPTURA DO SILENCIAMENTO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL Projeto de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Metodologia para o Enfrentamento a Violência Contra Crianças e Adolescentes,…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC DIREITO TRABALHO INTERDISCIPLINAR II (TID II) AUGUSTO CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS; JOSEMAR DUARTE ARGUMENTAÇÃO SOBRE O TEMA: Violência Sexual Rede de Apoio às vítimas: Solução ou Punição? Salvador/2013 AUGUSTO CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS; JOSEMAR DUARTE ARGUMENTAÇÃO SOBRE O TEMA: Violência Sexual Rede de Apoio às vítimas: Solução ou Punição? Resenha Crítica apresentado à disciplina Trabalho

DIREITOS HUMANOS: A VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Alessandra Pitanga* Joyce Raiana Nascimento** Renata Brasileiro Rehem*** Professora e orientadora: Bárbara Maria Santos Caldeira**** RESUMO: Neste ensaio será abordado o tema sobre a violência contra criança e o adolescente, dando inicialmente o conceito da palavra em destaque que é a violência, abordando de forma geral as situações ocorridas no meio desse grave problema social e dando ênfase ao significado…

DIREITO CIVIL Cristiano Chaves I - DIREITOS DA PERNSONALIDADE 1 - Personalidade Jurídica • Incongruência do antigo conceito de personalidade jurídica. Historicamente personalidade jurídica era a aptidão para ser sujeito de direito e obrigações, e aqueles que dispunham de personalidade jurídica poderiam ter ou não capacidade jurídica (de fato - capacidade para prática pessoal dos atos da vida civil). Pontes de Miranda - ter personalidade jurídica não poderia ser apenas titularizar