Existem Três Tipos Básicos De Sentença Quando Se Toma Por Base Os Seus Efeitos Indique Qual Das Opções Define A Sentença Condenatória

com os direitos sucessórios. Logo, segundo nossa doutrina pátria, é CORRETO afirmar: (B) - As alternativas I, II e III estão corretas. 5 - (Direito Civil I - Parte Geral) O domicílio é a sede jurídica da pessoa onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos. Assim, portanto, é CORRETO afirmar-se que o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece: (A) - a sua residência com ânimo definitivo 3 –…

1.4.3. Grupos 1.4.4. Tipos de grupos e sua aplicação nos diferentes regimes 1.4.4.1. No Centro de Observação Criminológica e Triagem, nas unidades do interior do estado (“porta de entrada”) 1.4.4.2. Nas unidades de regime fechado e semiaberto e aberto 1.4.4.3. Nas unidades de regime fechado e semiaberto 1.4.4.4. Nas unidades femininas de regime fechado e semiaberto 1.4.4.5. Nas unidades de regime semiaberto 1.4.4.6. Outros grupos 1.4.4.7. Recursos utilizados nos diversos tipos de grupo…

relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica (art. 170, da Constituição Federal), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores; IV - educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo; V - incentivo à criação…

e vantagens conferidas pela norma; o Garantias: são os meios de fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e gozo daqueles bens e vantagens. As garantias dos direitos humanos fundamentais podem ser de dois tipos: 2 Direito Constitucional A) GARANTIAS GERAIS; B) GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: o Garantias Constitucionais Gerais: são as instituições constitucionais que se inserem no mecanismo de freios e contrapesos dos poderes e, assim…

vantagens conferidas pela norma; o Garantias: são os meios de fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e gozo daqueles bens e vantagens. As garantias dos direitos humanos fundamentais podem ser de dois tipos: A) GARANTIAS GERAIS; B) GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: o Garantias Constitucionais Gerais: são as instituições constitucionais que se inserem no mecanismo de freios e contrapesos dos poderes e, assim impedir o arbítrio,…

e vantagens conferidas pela norma; o Garantias: são os meios de fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e gozo daqueles bens e vantagens. As garantias dos direitos humanos fundamentais podem ser de dois tipos: 2 Direito Constitucional A) GARANTIAS GERAIS; B) GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: o Garantias Constitucionais Gerais: são as instituições constitucionais que se inserem no mecanismo de freios e contrapesos dos poderes e, assim…

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SERVIÇOS BANCÁRIOS ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS: DOCUMENTOS BÁSICOS Conheça os tipos de contas existentes: Conta Individual: conta para um único titular, que permite movimentação a crédito e a débito. Conta Conjunta. Conta Conjunta Simples (E): conta para mais de um titular cuja movimentação a débito somente poderá ser feita com as assinaturas, sempre em conjunto, dos titulares. Conta Conjunta Solidária (E/OU): conta para

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SERVIÇOS BANCÁRIOS ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS: DOCUMENTOS BÁSICOS Conheça os tipos de contas existentes: Conta Individual: conta para um único titular, que permite movimentação a crédito e a débito. Conta Conjunta. Conta Conjunta Simples (E): conta para mais de um titular cuja movimentação a débito somente poderá ser feita com as assinaturas, sempre em conjunto, dos titulares. Conta Conjunta Solidária (E/OU): conta para mais de um titular cuja

emancipados, deve-se apresentar, além de cópia e original dos documentos RG e CPF e do comprovante de endereço, registro de nascimento com a Averbação da Emancipação conferida pelos pais. ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS: DOCUMENTOS BÁSICOS Conheça os tipos de contas existentes: Conta Individual: conta para um único titular, que permite movimentação a crédito e a débito. Conta Conjunta. Conta Conjunta Simples (E): conta para mais de um titular cuja movimentação a débito…

complexo ____________________________________________________________ __ 28 28 28 28 29 29 29 29 5. ART. 6.º DO CP_________________________________________________ 29 6. ART. 10 DO CP _________________________________________________ 29 6.1. Tipos de Prazo ____________________________________________________________ _______ 30 MÓDULO II ___________________________________________________ 31 Teoria Geral do Crime ___________________________________________ 31 1. CONCEITO DE…