Exercícios Constitucional Estácio

FACULDADE ESTÁCIO – BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: História do Direito Brasileiro PROFESSORA: Rosana Ribeiro Felisberto Proposta de exercícios Instruções: Todas as respostas devem ser fundamentadas e devem obedecer o limite máximo de 20 linhas cada. 1. Explique o que eram as Capitanias Hereditárias e qual a sua importância para a colonização do Brasil. 2. Faça uma relação entre as sesmarias e forais e o Tratado de Tordesilhas. 3. Explique como era a…

segurança, externa e interna, sem a qual um país não se desenvolve e não realiza os seus objetivos nacionais. 2. Desenvolvimento A legalidade é considerado pela doutrina como um princípio genérico, pois, todos os outros princípios (constitucionais e infra-constitucionais) derivam deste, sendo, portanto, o princípio norteador mais importante a ser observado pela Administração Pública. Por este princípio podemos afirmar que o Estado só faz aquilo que a lei determinar, ou seja, um ato…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Bruna Paolla Oliveira da Silva GUARDA COMPARTILHADA Cabo Frio 2007 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito BRUNA PAOLLA OLIVEIRA DA SILVA GUARDA COMPARTILHADA Cabo Frio 2007 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ…

FACULDADE ESTÁCIO FAMAP BACHARELADO EM DIREITO ANA CAROLINA CUNHA ARAUJO CLAUDIANE GAMA CALADO CRISTIANA SANCHES DE MELO DANYELE BARBOSA DA SILVA SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO MACAPÁ 2015 FACULDADE ESTÁCIO FAMAP BACHARELADO EM DIREITO ANA CAROLINA CUNHA ARAUJO CLAUDIANE GAMA CALADO CRISTIANA SANCHES DE MELO DANYELE BARBOSA DA SILVA SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO CÍVEL…

FACULDADE ESTÁCIO/SÃO LUIS CURSO DE DIREITO JORLENE DE SOUSA COSTA A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO São Luis 2013 JORLENE DE SOUSA COSTA A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio/São Luis como requisito parrcial para obtenção de nota do 2º bimestre da disciplina Projeto de Monografia, ministrada pela professora Christiane Rose de Oliveira. São Luis 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇAO DO TEMA......

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM GESTÃO DE PESSOAS NOVAS RELAÇÕES DO TRABALHO EMPREGADOR E EMPREGADO Goiânia 2014 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM GESTÃO DE PESSOAS NOVAS RELAÇÕES DO TRABALHO PROFESSOR DYOGO HENRIQUE B. TINOCO Goiânia 2014 O que é empregador? Empregador. Conforme o art. 2º da CLT empregador é a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II DOCENTE: ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRE: 4° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB ESTUDO DIRIGIDO Nº 2 1. O projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar. Sendo o projeto emendado, a) voltará à Casa iniciadora. b) será arquivado. c) será declarado prejudicado. d) será enviado ao Presidente da…

UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO WILKERVINICIO SARGES FERREIRA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO São Luís 2014 WILKERVINICIO SARGES FERREIRA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de São Luís, para demonstrar as atividades realizadas durante

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Faculdade São Luis - Estácio de Sá ALUNA: SAMARA GOMES DE SOUSA PROFESSOR(A): FLAVIA MARANHÃO Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas Faculdade São Luis- Estácio de Sá Trabalho apresentado à disciplina do direito empresarial, com o objetivo de estudar as microempresas. Expondo dessa forma seu tratamento constitucional, seus diferenciamentos, sua finalidade e auxiliar na esplanação do assunto de forma especifica empresas de

Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar os principias insitutos da Parte Geral do Direito Penal. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. Estrutura do Conteúdo 1. A Ciência…