Exercício Paginá 263

redação da Lei 8.387, de 1991. I. - Licença ou Guia de Importação ou documento equivalente: a alteração do art. 10 da Lei 2.145, de 1953, pela Lei 8.387, de 1991, não mudou a natureza jurídica do rédito remunerador da atividade estatal específica, o exercício do poder de polícia administrativa, de taxa para preço público. Ofensa ao princípio da legalidade tributária, C.F., art. 150, I, CTN, art. 97, IV, dado que a lei não fixa a base de cálculo e nem a alíquota. Inconstitucionalidade do…

(5.000) 21.700 50.220 19 20 21 22 23 Capital Reservas de Capital Reservas de Lucros Patrimônio Líquido TOTAL PASSIVO + PL 30.000 4.900 3.500 38.400 50.220 - Consolidação - Dona e Dela José Hernandez Perez Junior Página 1 A B C D E F G H I J 32 33 34 2 - Desdobramento do custo em Investimento e Àgio 35 36 37 38 39 40 41 Custo e Ágio Custo de aquisição PL da CIA DELA Participação % de Dona no capital…

Saraiva, 2002. Página 887, Doutrina ). Observando o escrito citado, percebe-se que a Sociedade já naquela época era entendida como um pacto de cooperação bilateral ou plurilateral. Modernamente o código em seu artigo 981 trás o conceito básico de Sociedade em sentido amplo, não se vinculado neste caso somente ao aspecto empresarial. Assim, pelo diploma legal, celebram contrato de Sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com Bens ou serviços, para o…

eleições legislativas ocorrem de quatro em quatro anos. A Assembleia pode ser dissolvida pelo presidente da República, mas marcando novas eleições no prazo de 90 dias. O número de deputados à Assembleia da República tem vindo a reduzir-se: já foram 263, passaram a 250 e, actualmente, são 230. O governo é presidido pelo primeiro-ministro, por nomeação do presidente da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa. O governo tem competências políticas,…

compromisso com o guidance de crescimento de área superior a 6% para o GPA Alimentar e entre 2% e 3% para Viavarejo para o ano de 2013, projeção que não considera o Termo de Compromisso de Desempenho assinado com o CADE (mais informações sobre o TCD na página 7). Destaca-se ainda, no trimestre, o desempenho de Nova Pontocom, que voltou a crescer dois dígitos. Na análise do semestre, que elimina o efeito calendário da Páscoa, as vendas avançaram 10,5%, para R$ 29,904 bilhões. O…

mais 3 (três) anos após a rematrícula. O documento de conclusão do curso estará sujeito à aprovação do relatório de estágio. Aquele que não cumprir essa exigência deverá comprovar a atualização de conhecimentos por meio do exercício profissional. Aquele que comprovar o exercício profissional das funções correspondentes à Habilitação Profissional e áreas afi ns pelo período mínimo de 2 (dois) anos, poderá, a critério da escola, ser dispensado do Estágio Profissional Supervisionado. No caso do…

abordagem metodológica de muito desses professores, para não dizer maioria, ainda é uma abordagem conteudista e tradicional. Em que o aluno e o professor são reféns do livro didático, não sendo capazes de desenvolver autonomia e senso crítico para o exercício de sua cidadania. A experimentação, quando bem aplicada, se torna uma estratégia poderosa e eficiente no aprendizado dos alunos, pois permite a interdisciplinaridade entre as diversas áreas do saber, a contextualização de…

pessoa jurídica e de contabilista legalmente habilitado. Na sua parte B, utilizando uma folha para cada conta ou fato que requeira controle individualizado. NOTA: Completada a utilização das páginas destinadas a uma das partes do livro, a outra parte será encerrada mediante cancelamento das páginas não utilizadas, prosseguindo a escrituração, integralmente, em livro subseqüente. O que deverá conter a parte A do Lalur? Deverá conter (IN SRF no 28, de 1978): os…

para outros pontos dentro da mesma página, para este fim se fez necessário a criação de um área de identificação, criada pelo parâmetro “id” da tag , que é adicionada antes do ponto para onde o internauta iria navegar, no final deste mesmo ponto, fechasse com a tag . Fig. 3. Código com a demonstração da utilização da tag Para favorecer a utilização de várias cores por conjunto de caracteres, o parâmetro color da tag não foi utilizado em nenhuma das páginas do portal, uma vez…

pessoa jurídica e de contabilista legalmente habilitado. Na sua parte B, utilizando uma folha para cada conta ou fato que requeira controle individualizado. NOTA: Completada a utilização das páginas destinadas a uma das partes do livro, a outra parte será encerrada mediante cancelamento das páginas não utilizadas, prosseguindo a escrituração, integralmente, em livro subseqüente. O que deverá conter a parte A do Lalur? Deverá conter (IN SRF n o 28, de 1978): 1. os lançamentos de ajuste do