Pré-Sal e o controle do estado

O pré-sal e o controle do Estado Em petróleo, 22/11/2010 às 00:15 Por Ronaldo Bicalho A mudança ora em curso no marco institucional para a exploração do petróleo presente na província do pré-sal contempla uma visão do papel estratégico a ser desempenhado pelo setor petrolífero brasileiro distinta daquela que formatou o marco anterior; tanto no que concerne à nova inserção internacional do país, quanto às próprias condições objetivas de sustentação dessa inserção. O cerne dessa mudança se concentra justamente na ampliação do controle estatal sobre a exploração das riquezas do pré-sal, de forma a auferir o máximo de benefícios dessa exploração, sob uma ótica estratégica de longo prazo que transcende os limites da indústria petroleira. Desse modo, a mudança do marco institucional do setor de petróleo no Brasil não se resume, simplesmente, a uma discussão sobre as vantagens e desvantagens dos regimes de exploração – concessão versus partilha -; das vantagens e desvantagens da participação da Petrobras em todos os consórcios; das vantagens e desvantagens da cessão onerosa e da capitalização da Petrobras; das vantagens e desvantagens da criação de uma nova estatal; e assim por diante. Na verdade, há um eixo central que estrutura essa mudança institucional que se funda no controle do Estado brasileiro sobre a exploração das riquezas do país. O que está sendo discutido, de fato, é o nível desse controle, os seus custos e os seus benefícios. O que está sendo discutido é qual o

• A VERDADEIRA HISTÓRIA DO PRE-SAL A história do setor de petróleo no Brasil apresenta duas grandes fases. A primeira foi iniciada quando o monopólio foi concedido á Petrobras, no início dos anos 1950, após o sucesso da campanha “O Petróleo é Nosso”, uma rara situação em que as Forças Armadas brasileiras e os partidos de esquerda ficaram em um mesmo lado. Essa campanha culminou na aprovação da Lei nº. 2.004 de 1952, que concedeu a Petrobras o exercício do monopólio, exceto da…

DO MAR E A INSEGURANÇA JURÍDICA DO PRÉ-SAL Artigo científico apresentado como requisito para colação de grau do Curso de Direito da Faculdade Nacional – FINAC. Orientadora: Professora Marília Paula Macedo Nicoletti. VITÓRIA/ES 2012 A SOBERANIA LIMITADA DOS DIREITOS DO MAR E A INSEGURANÇA JURÍDICA DO PRÉ-SAL André Luiz Machado Mota RESUMO Este trabalho buscou demonstrar aspectos legais sobre os direitos do Brasil de explorar o petróleo da…

1. Introdução A Camada pré-sal é uma porção do subsolo que se encontra sob uma camada de sal situada alguns quilômetros abaixo do leito do mar. As formações da camada pré-sal são mais antigas, e de acesso mais difícil, que as reservas de petróleo acima da camada de sal, denominadas pós-sal. Acredita-se que os maiores reservatórios petrolíferos do pré-sal, todos praticamente inexplorados pelo homem, encontram-se do Nordeste ao Sul do Brasil, no Golfo do México e na costa Oeste africana. …

Pré-sal Química O que é Pré-sal? Pré-sal é o nome dado às reservas de hidrocarbonetos em rochas calcárias que se localizam abaixo de camadas de sal. É o óleo (petróleo) descoberto em camadas de 5 a 7 mil metros de profundidade abaixo do nível do mar. Para extrair o óleo e o gás da camada pré-sal, será necessário ultrapassar uma lâmina d’água de mais de 2.000m, uma camada de 1.000m de sedimentos e outra de aproximadamente 2.000m de sal. Mariene Localidades O petróleo encontrado…

OS DESAFIOS DO PRÉ-SAL Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o viés da segurança marítima nacional na exploração e transporte de petróleo no tocante ao Pré-Sal a partir de outras perspectivas, uma vez que, todo o ineditismo que envolve esta atividade pode ocasionar acidentes de proporções ainda não calculadas nem previstas. A pesquisa elenca pontos que visam colaborar na mitigação dos…

Ministério de Minas e Energia PRÉ-SAL Perguntas e Respostas Perguntas mais frequentes sobre o marco regulatório do Pré-Sal 1 presalA4.indd 1 21/09/2009 09:49:31 2 presalA4.indd 2 21/09/2009 09:49:31 Apresentação A descoberta, em 2007, de acumulações de petróleo e gás natural em reservatórios situados na camada do Pré-Sal, uma área submersa que se estende do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina, aponta para a existência de uma nova e extraordinária província petrolífera…

Exercícios de Geografia Profº Bruno Vieira Domínio Pré-vestibular 1) A camada submarina do pré-sal, onde foram descobertas reservas de petróleo e gás, estende-se entre os estados do Espírito Santo e de Santa Catarina, podendo estar localizada a mais de 7.000 metros abaixo do nível do mar. Considere as seguintes questões relacionadas à exploração dessas reservas. 1 – distribuição dos royalties entre a União e os estados 2 – definição do marco regulatório para a exploração 3 –…

Introdução 2. Objetivo 3. Pressão Arterial 4. Hipertensão 4.1 Hipertensão e a Genética 4.1.1 Hipertensão Hereditária Monogênica 4.1.2 Hipertensão Essencial 4.2 Hipertensão e a Embriologia 4.2.1. Hipertensão Gestacional 4.3 Fatores não modificáveis 4.4 Fatores modificáveis 4.5 Tratamento Fisioterapêutico 4.6 Exercícios Físicos Aeróbicos 5. Conclusão 6. Referencia Bibliográfica 1. Introdução: A hipertensão arterial ou hipertensão arterial…

Atividade 3 pela Plataforma Aprender – Exercício de leitura e escrita (8 pontos) A partir da seguinte passagem do discurso do Presidente Lula, redija um texto jornalístico (notícia, reportagem) utilizando a intertextualidade como recurso argumentativo. (...) Minhas amigas e meus amigos, Hoje é um dia histórico. O governo está enviando ao Congresso Nacional sua proposta do marco regulatório para a exploração de petróleo e gás no chamado pré-sal. Estou seguro de que,…