Exercicios Monarquia E Republica

Princípio da Separação de Poderes --> Introdução No âmbito da disciplina de Introdução ao Direito, foi proposta a realização de um trabalho, de ordem facultativa, que insidia sobre um dos grandes temas, pertencentes à Constituição da República e outros grandes temas. Seleccionámos o tema do Princípio da Separação de Poderes, uma vez que já em aula, se tinha mostrado interessante, e não haveria problemas em encontrar informação. Pretendemos com este trabalho o…

Política Rússia A Federação Russa é uma república Semipresidencialista nacional que tem o presidente como chefe de Estado e o Primeiro-ministro como chefe de governo. Desde que ganhou a sua independência com o colapso da União Soviética no fim de 1991, a Rússia enfrentou sérios desafios no seu esforço para criar um sistema político após 75 anos de governação soviética. Por exemplo, as principais figuras nos ramos Legislativos e Executivos defendem vistas opostas da direção política…

Bodin e seu Contexto: 1530/1596 – Em teoria política, destaca-se por ser um autor que enaltece o absolutismo, o poder absoluto, e o amplo exercício da soberania. A primeira exposição sistemática da soberania é normalmente atribuída ao jurista francês Jean Bodin. Ele irá defender o fortalecimento do Estado, fato este justificado pelo seu contexto, que era de grande instabilidade política. Mas essa centralização e fortalecimento do poder deverá passar pelas vias objetivas do direito, e não…

que se encontram num determinado território estão obrigados a se submeterem. É de reter que esse espaço geográfico não se confina apenas ao solo, mas inclui o espaço aéreo subjacente, as águas interiores, e por vezes o Mar Territorial. No caso da República de Moçambique, de acordo com o estabelecido no nº 5 do artigo 4 da Lei nº 4/96 de 4 de Janeiro (Lei do Mar), «a Soberania do Estado estende-se para além do mar territorial e das águas interiores, ao mar territorial e ao espaço aéreo…

Estudou numa escola religiosa de oratória. Após concluir a educação básica, foi estudar na Universidade de Bordeaux e depois em Paris. Nestas instituições teve contato com vários intelectuais franceses, principalmente, com aqueles que criticavam a monarquia absolutista. Com a morte do pai em 1714, retornou para a cidade de Bordeaux, tornando-se conselheiro do Parlamento da cidade. Nesta fase, viveu sob a proteção de seu tio, o barão de Montesquieu. Com a morte do tio, Montesquieu assume…

Comba Dão, 28 de Abril de 1889 — Lisboa, 27 de Julho de 1970) foi um estadista português, e antigo professor da Universidade de Coimbra. António Salazar notabilizou-se pela concepção e incremento durante a Segunda República portuguesa de um Estado Novo corporativo e autoritário, pelo exercício solitário e incontestado da sua autoridade em Portugal, em todos os sectores, durante perto de meio século. Foi ministro das Finanças entre 1928 e 1932, saneando as Finanças públicas…

de Governo. Assim, o primeiro tema irá especificar a configuração do Estado Simples, que gira em torno de um poder central; assim como o Estado Composto, que subdivide-se nos seguintes tópicos: União Pessoal (relativa à união entre soberanos em Monarquias), União Real (quando dois Estados decidem obedecer ao mesmo soberano, porém mantêm suas instituições); União Incorporada (que trata-se da fusão entre Estados afim de formar um “novo”) e irá ainda esclarecer sobre o modelo das extintas…

A Constituição de 1891 Em 15 de Novembro de 1889 foi proclamada a República do Brasil. Na república o governante é o representante do povo, o escolhido pelo povo para um mandato determinado. A monarquia foi derrubada e era necessária a criação de uma nova constituição. A Constituição de 1891, a segunda Constituição Brasileira, ficou conhecida como a Constituição de Rui Barbosa. Rui Barbosa foi o principal redator da Constituição de 1891. Tal constituição foi inspirada na constituição…

seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si. Essa divisão clássica está consolidada atualmente pelo artigo 16 da Declaração Francesa dos…

Ministro e do seu Conselho de ministros pela Câmara dos Deputados se faz pela aprovação de um plano de governo a eles apresentado. A Câmara ficará encarregada de empenhar-se pelo cumprimento desse plano perante o povo. É usado tanto em monarquias quanto em republicas O Poder Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros, estes são indicados pelo primeiro ministro e aprovados pelo parlamento. a) divisão orgânica de poderes; b) repartição de funções de chefia de Estado e de governo;…