Exercicios Lagoa Facultativa

deste trabalho, procederei uma análise profunda, por ser a base, do regime jurídico aplicável aos estrangeiros em Angola, decorrente da Lei n.º 2/07, de 31 de Agosto, que revogou a Lei n.º 3/94, de 21 de Janeiro. Irei falar de forma alargada, do exercício da actividade profissional do trabalhador estrangeiro que não resida em Angola, decorrente do Decreto n.º 6/01, de 19 de Janeiro, falar ainda do emprego de trabalhadores estrangeiros não residentes, decorrente do Decreto n.º 5/95,…

Cultura e Lazer. Nele, encontram-se também os endereços dos serviços de segurança, saúde e justiça, disponíveis para atender e ajudar a mulher em situação de violência doméstica e familiar. Ao semear essas informações enriquece-se o campo do exercício da cidadania, o que constitui um passo decisivo para a conquista de novos valores e de novas formas de organização social, cultural, política e econômica. Prefácio Boa discussão e boa reflexão! Apresentação 1ª Parte –…

665/10, tendo se consolidada parte da convergência aos padrões internacionais em uma base sólida de conceitos e procedimentos. Com base nesses normativos, a Administração Pública federal, estadual e municipal deveria aplicar de imediato, já no exercício de 2011, os Princípios de Contabilidade, com destaque para os da competência e oportunidade, separando os mundos orçamentários e patrimoniais e reconhecendo ativos, passivos, receitas e despesa patrimoniais pelo fato gerador, com…

não basta que a pessoa física tenha rendimentos, é indispensável que estes tenham sido obtidos por meio do exercício de alguma atividade. Por exemplo, o indivíduo que tenha como única fonte de ganhos o recebimento de aluguéis de imóveis de sua propriedade, sem exercer qualquer atividade remunerada, não é segurado obrigatório, mas facultativo. Há, ainda, algumas situações em que o exercício de atividade remunerada não acarreta a filiação na condição do segurado obrigatório. Como…

Evangélica Pentecostal a Volta do Grande Rei (Poços de Caldas, MG), Igreja Evangélica Pentecostal Creio Eu na Bíblia (Uberlândia, MG), Igreja Evangélica a Última Trombeta Soará (Contagem, MG), Igreja Evangélica Pentecostal Sinal da Volta de Cristo (Três Lagoas, MG), Igreja Pentecostal Jesus Nasceu em Belém (Belém, PA), Igreja Evangélica Assembléia dos Primogênitos (João Pessoa, PB), Igreja Evangélica Explosão da Fé (Belford Roxo, RJ), Igreja Evangélica Vida Profunda (Itaperuna, RJ),…

estabelecido no Código Florestal, que embora avançado para sua época, não oferece mecanismos suficientes para uma efetiva proteção da biodiversidade existente nas florestas. O Código Florestal, instituído pela Lei Federal nº 4.771/ 65, limitou o exercício do direito da propriedade referente às formações vegetais nativas existentes em todo o território nacional. Qualificou as florestas como bens de interesse comum a todos os habitantes do país, subordinando a exploração de tais…

5. OUTORGAS 1. A OUTORGA NO ÂMBITO DA DOMINIALIDADE DA UNIÃO De acordo com o Plano de Bacias 2010-2020 a outorga tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos dos recursos hídricos e o efetivo exercício dos direitos de acesso a água, instituída pela Lei n. 9.433/1997 como um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, cabendo a autorização ao usuário pelo Poder Público, sob condições preestabelecidas garantindo o direito de

- conceder licença para: a) localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos industriais e de serviços; b) afixação de cartazes, letreiros, anúncios, emblemas e utilização de auto-falantes para fins de publicidade e propaganda; c) exercício de comércio eventual ou ambulante; d) realização de jogos, espetáculos e de divertimentos públicos observadas as prescrições legais; e) prestação de serviços de táxis; XXVIII - auscultar, permanentemente, a opinião pública, para isso…

modos de forma esquemática, o que não exclui, muito pelo contrário, que eles se misturem e se liguem num só texto. Dissertação → idéias; Descrição → seres; Narração → fatos. QUESTAO AO ALUNO: Existem estilos de redação mistos ou híbridos? Exercícios introdutórios Leia com atenção os trechos apresentados a seguir e informe: a) Se são texto: técnico-científicos, literários ou mistos (especificar); b) Se são escritos em forma de: narração, descrição, dissertação ou mista (especificar).

eqüivalente, eqüidade, retorqüir, séqüito, líqüido, liqüidar, liqüidação, liqüidificar, liqüidificador, sangüíneo, sangüinário, sangüinolento. c) Sem trema: questão, querela, guelra, adquirir, perquirir, distinguir, extinguir, conseguinte. EXERCÍCIOS 1) Assinale a palavra com erro de acentuação gráfica. a) vatapá b) jiló c) ipê d) garí 2) Indique o erro de acentuação. a) neném b) através c) pajé d) apos 3) Assinale a forma verbal com erro de acentuação gráfica. a)…