Exercicio Processo Civil

Exerccio de Direito Processual Civil II Nome______________________________________________Data________ Perodo______ Considere uma situao hipottica onde Joo da Silva, casado e pai de dois filhos, tenha falecido em virtude de um eletrochoque. A mulher e os filhos, ento, indignados com o acontecimento e preocupados com o futuro, j que Joo era o provedor da famlia, ingressaram em juzo com uma Ao de Indenizao contra a Concessionria de Energia Eltrica, requerendo a fixao de danos morais e…

a teoria da substanciação adotada pelo processo civil brasileiro? Justifique. Exposição do fato para propositura da ação. Semana 7 O STJ fulminou o derradeiro pedido do porto-alegrense Guinter Heller contra adecisão que o condenou a indenizar a ex-namorada (BRF)…. a) O pedido formulado pela autora BRF de danos morais poderai ser cumulado…? Justifique Desde que atenda ao Art292CPC. Pedidos compatíveis entre si, competente para o mesmo juízo, tipo de processo adequado b)È possível no caso em tela

LEITE Órgão julgador: TERCEIRA TURMA Ementa: PROCESSO CIVIL. REVELIA. PLURALIDADE DE REUS. A APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 320, I, DO CPC PRESSUPOE IMPUGNAÇÃO A FATO COMUM AO REU ATUANTE E AO LITISCONSORTE REVEL, CIRCUNSTANCIA NÃO DEMONSTRADA NA ESPECIE VERTENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 2.-) Em geral, a exceção de incompetência relativa suspende o processo até que seja definitivamente julgada. Existe alguma exceção a esta regra? R.: O processo é suspenso até que a exceção seja…

1. Jorge e Joaquim, partes opostas em processo de conhecimento, no curso da Audiência Preliminar daquele procedimento, acabaram firmando um acordo pondo fim a lide e homologado por sentença pelo magistrado da causa. Conduto, após o trânsito em julgado da causa, Joaquim propôs cumprimento de sentença, uma vez que Jorge não satisfez sua parte no acordo espontaneamente. Intimado para purgar a mora, Jorge apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença alegando que ao tempo do acordo, pesava um

cabível de decisão interlocutória, ou seja, de ato do juiz que decide as questões incidentes de mérito ou as questões processuais que se apresentam ao longo de um processo. Podem ser decisões proferidas em resposta a um requerimento das partes, ou de ofício pelo julgador. 2- De acordo com o caput do artigo 522 do Código de Processo Civil, o agravo de instrumento é cabível: Contra decisão interlocutória que possa causar lesão grave e de difícil reparação; ou Contra decisão posterior a…

comprovação quando ao seu valor e exigibilidade. Comprovado que o executado tem razão em sua defesa, qual deve ser o rumo a ser dado ao processo de execução? O processo de Execução será nulo, em virtude do título extrajudicial não corresponder a obrigação certa, líquida e exigível, conforme prevê o art. 618, I, CPC. Portanto, o juiz deverá extinguir o processo de execução, por carência de ação (falta de interesse), uma vez que é vedado ao contraente exigir o implemento da obrigação do…

Aula de 10/11/11 Conexão e continência São critérios dce modificação de competência. Atraem para um determinado juízo crimes ou agentes para um mesmo juízo. Conexão Classificação Intersubjetiva Na continência há uma infração só; na conexão há pluralidade de delitos e de infratores. OBS.: rixa é crime único, não se enquadra em caso de conexão. Continência Há uma única infração e vários agentes – concurso formal (através de uma única conduta, se obtém vários resultados). …

dependência do processo cautelar em relação ao qual oferece garantia? Conforme artigo 796 c/c artigo 810 cpc. Tem o processo cautelar autonomia relativa em face do principal, isso porque, num primeiro momento, para deferimento da medida cautelar pleiteada, não se perquire sobre o desfecho do processo principal. Todavia, definido que seja o principal, o que foi decidido vai ter reflexo sobre o cautelar. O processo principal é independente e autônomo em relação ao processo cautelar. O…

Processual Civil II Data: Período: 6º Período Valor: 05 pontos Professor: Marco Antônio Delmondes Kumaira Nomes:___________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ João Luiz, ex-aluno da UNA, fez a sua monografia de final do curso de Direito sobre o efeito devolutivo dos recursos, tendo sido seu trabalho premiado e publicado em uma revista especializada em processo…

DIREITO DE PROCESSO CIVIL II RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCICIOS AULA 01 1- a) AULA 02 1- a) Não, pois com embasamento no art. 307 a 311 do CPC. b) Não, nulidade da citação, art. 247 do CPC. c) Sim, diante da alegação carente de qualquer elemento comprovador. Art. 273, II do CPC. 2- B AULA 03 1- a) Em sentido amplo, exceção abrange, na verdade, toda e qualquer defesa que tende a excluir da apreciação judicial o pedido do autor, seja no aspecto formal, seja no material.…