Exercicio Nr 28

Nome: Jéssica dos Santos Nunis - RA: 6662417845 Engenharia de Produção Mecânica 5ºA Engenharia do Trabalho Prof.º João Donizete TAUBATÉ 2015 Que é acidente de trabalho? acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional podendo causar morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Também é considerado acidente de trabalho, aquele que…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXX - ESTADO DE XXXXX. XXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG nr. XXX SSP MT e CPF nr. XXXX, residente e domiciliado à RuaXXXXXXXXXX, nesta cidade e comarca de XXX, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, conforme mandato procuratório anexo, inscrita na OAB-XX com o nr. XXX, com escritório à Av. XXXXXXXX vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE…

A Anac – Agência Nacional de Aviação Civil - é uma autarquia especial, vinculada à Secretaria de Aviação Civil. LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a…

tendo como base a Norma Regulamentadora de número 7. Esta NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, como o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. 3. Quais as responsabilidades do empregador em relação ao PCMSO? Conforme a NR-7, compete ao empregador: a) garantir a…

EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR REGIÃO MARTIM SOARES MORENO AVISO DE CONVOCAÇÃO Nr 005-SSMR / 10ª RM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 SELEÇÃO ESPECIAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE OFICIAIS TÉCNICOS TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DA 10ª REGIÃO MILITAR, PARA O ANO DE 2014 (Continuação do Aviso de Convocação Nr 005-SSMR/10, de 10/12/13....................2/27) AVISO DE CONVOCAÇÃO Nr 005-SSMR / 10ª RM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 ÍNDICE Pag 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3

tem-se a quinta revogação da lei nº 3.214, de 8 de junho. NR 5. Cinco anos depois, saiu a portaria nº 033, da Secretaria da Segurança no Trabalho do Ministério do Trabalho, de 27 de outubro, que estabeleceu novos critérios para a composição e funcionamento da CIPA, ficando vedada a organização de CIPA’s regional e estadual. A regra era que todo estabelecimento deveria ter a sua comissão, observando o grau de riscos. No ano seguinte, 1999 a NR 5 – Norma Regulamentadora, dispões sobre a…

NoisePro DLX – Marca Quest. Calibrador Acústico – Modelo – QC – Marca Quest. Cópia do Certificado de Calibração – anexo - 02 5.2 – Procedimento: 5.2.1 - Critérios técnicos: O dosímetro foi configurado obedecendo aos critérios da NR 09 tais como: Circuito de Ponderação – “A” Circuito de Resposta – lenta (slow) Nível de Critério: 85dB(A) (Corresponde a dose de 100% para uma exposição de 8hs) Nível Limiar de Integração: 80dB(A) Fator…

Conservação da Biodiversidade Série Legislação ICMBio Volume 1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006 Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007 Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008 Agosto 2009 Expediente Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado do Meio…

PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS MARCENARIA VENEZA MARCENARIA E CARPINTARIA MASCARIM MUNHOZ LTDA ME AMPARO - 2011 MEMORIAL DESCRITIVO PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NORMA REGULAMENTADORA N.º 09 (NR-9) - PORTARIA N.º 3214, DE 08/06/78 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. EMPRESA MARCENARIA E CARPINTARIA MASCARIM MUNHOZ LTDA ME RUA PORTUGAL, Nº 185 TELEFONE/FAX: (19) 3808-3227

excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, na forma do parágrafo único do art. 25 desta Lei. § 2o É vedada a adoção por procuração.” (NR)  Derrogação da regulamentação do Código Civil, adotando-se a aplicação dos dispositivos do ECA – que passa a ser o paradigma para a adoção, no que cabível, às adoções de maiores de idade  Adoção em benefício…