Trabalho

FACULDADE PROCESSUS Curso de Direito PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DISCIPLINA: Teoria Geral do Processo | | Currículo: 1.2012 | Período:3º | Carga Horária: 72 h/a | PROFESSOR (A): Adalberto Nogueira Aleixo | EMENTA | Teoria Geral do Processo. Princípios e garantias constitucionais do processo. A trilogia estrutural: jurisdição, ação e processo. Jurisdição e competência. A ação. O processo e o procedimento. A relação jurídica processual. As partes e seus procuradores. Ampliação subjetiva. Assistência e demais espécies de intervenção de terceiros. Atos processuais. Prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. | CONTEÚDO PROGRAMATICO | UNIDADE I. Teoria Geral do Processo: conteúdo, natureza e objetivos; Sociedade e Direito. UNIDADE II. Da autotutela à jurisdição: Autotutela, autocomposição e arbitragem no direito moderno. Evolução do Direito processual; Fontes do Direito processual; Interpretação do Direito Processual; UNIDADE III. Princípios e garantias constitucionais do Processo: Conceito e Importância; Princípio do devido processo legal; Princípio da imparcialidade do juiz; Princípio do juiz e promotor natural; Princípio da igualdade processual; Princípio do contraditório de da ampla defesa; Princípio da motivação das decisões judiciais; Princípio da ação; Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade; Princípio dispositivo e da livre…

Direito Societário Módulos da disciplina A. Direito Societário: conceitos gerais. B. Marcas e patentes. C. Sujeitos na relação consumerista. Tipos de publicidade. D. Falência. Recuperação judicial. Recuperação extrajudicial. E. Teoria geral dos contratos mercantis. Contrato mercantil de Módulo A: Direito Societário: conceitos gerais •Objetivos: • Entender o que é o direito societário e sua interdisciplinaridade com as ciências contábeis e outros ramos do direito. •Ser capaz de…

Teoria Geral do Direito Comercial Profa. Rosália Teoria Geral do Direito Comercial Agenda       Introdução; Papel da contabilidade; Atos do comércio; teoria da empresa; Conceito de empresário; Capacidade para exercer empresa. Teoria Geral do Direito Comercial • Comércio na Antiguidade Os alimentos, roupas e utensílios eram produzidos na própria casa, para os seus moradores, apenas os eventuais excedentes eram trocados entre os vizinhos ou na praça. Teoria Geral do Direito…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO EAD- CAMPUS VIRTUAL ESTÁCIO A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E O ABUSO DE DIREITO RIO DE JANEIRO, 17 DE DEZEMBRO DE 2013 1- Introdução O abuso de direito inserido na sistemática da responsabilidade civil é um dos temas mais controversos e instigantes do Direito Privado, e isto é decorrente da crise conceitual que o instituto provocou na ciência jurídica. Na…

Mapa da Mina: TCE/RO Banca: CESPE/UnB Edital: 2013 Cargos contidos no Mapa da Mina - 02 AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO/ESPECIALIDADE CIÊNCIAS CONTÁBEIS 03- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO/ESPECIALIDADE DIREITO 04- AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO/ESPECIALIDADE ECONOMIA 09- AGENTE ADMINISTRATIVO CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS) Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!!! Curso de Questões Comentadas do (Concluído), com o…

do poder constituinte, segundo Abad Emannuel Sieyes, um dos precursores dessa doutrina, é a nação, pois a titularidade, do poder liga-se a idéia de soberania do estado, uma vez que mediante o exercício do poder constituinte originário, se estabelecerá sua organização fundamental pela constituição, que é sempre superior aos poderes constituídos...’’ ( Alexandre De Moraes, Direito Constitucional, p. 26) 3-FALSA- “ É um poder que não se confunde com o poder originário, estando subordinado…

Curso Direito Tributário – Teoria e Exercícios AFRF (ESAF) Prof. Alberto Macedo Aula 00 – Competência Tributária Caro(a) concursando(a), É um imenso prazer ministrar este Curso de Teoria e Exercícios de Direito Tributário para AFRF (ESAF) para você!! Deixe-me fazer uma breve apresentação. Meu primeiro concurso público foi quando tinha 14 anos de idade, quando passei para o Colégio Naval (antigo 2º grau, hoje nível médio). Servi, então, à Marinha do Brasil (onde me graduei em…

ICJ – CURSO DE DIREITO CAMPUS BRASÍLIA/DF ESTUDOS DISCIPLINARES-ED SEMESTRE LETIVO DE 2015/1º: Para o cumprimento dos ESTUDOS DISCIPLINARES-ED de seu período regular no semestre letivo 2015/1º, os alunos do 1º ao 10º períodos do Curso de Direito da UNIP/BSB deverão cumprir as atividades de estudos Disciplinares respondendo os exercícios que se encontram disponíveis no site da UNIP no link de acesso do aluno1. Por determinação do Diretor do ICJ, as disciplinas vinculadas* aos Estudos…

CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL– TRE-MG TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: SUZANA LOPES APRESENTAÇÃO Prezados concurseiros, sejam muito bem vindos! É com um imenso prazer e muita motivação, que inicio o curso de teoria e exercícios de Direito Civil e Processual Civil aqui no Ponto, voltado para a prova do TRE-MG. Para quem ainda não me conhece, vou me apresentar, de forma que possamos iniciar essa nossa relação de troca de ensinamentos e experiências da melhor…

DIREITO ELEITORAL REGULAR P/ TRIBUNAIS ELEITORAIS (TREs/TSE) CESPE E FCC TODOS OS CARGOS: AJAJ, AJAA E TÉCNICO TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 00 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES Aula 00 – Aula Demonstrativa DIREITO ELEITORAL – REGULAR – TREs/TSE Breve Apresentação Prezado (as) Concurseiros (as)! É com muito prazer que lanço novamente o Curso de Teoria e Exercícios de DIREITO ELEITORAL – REGULAR P/ TREs/TSE (CESPE e FCC)! Muitos alunos estavam ansiosos com o lançamento do Curso, eis que…