Exemplos De Modal Rodoviario De Feira De Santana

ainda foi realizado o concurso Rainha da Primavera com o desfile das frequentadores do Clube da Amizade no Propac 2 (Vila Barcelona). A participante Maria Alves Ferreira Silva levou a faixa de rainha e desfilou para os convidados da festa. Na segunda-feira (3/10), a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) promoveu uma caminhada com os participantes do Centro na Pista de Bicicross do bairro Campos Elíseos, percorrendo o tradicional ponto de caminhada da Vila Paiva. Antes, os…

Vice-presidente que quando a Administração faculta ao licitante a escolha do prazo contratual da concessão de uso, poderá ocorrer o paradoxo de a proposta vencedora do certame não ser a mais satisfatória para o erário. Nesse sentido, reconheceu pertinente o exemplo apresentado pelo autor da representação para a hipótese de um concorrente ‘A’ ofertar o valor de R$ 200.000,00 por período de 3 meses de contrato, enquanto outro licitante ‘B’ propor o pagamento mensal de R$ 199.999,00, por 24…

navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura aeroportuária; d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território; e) os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; f) os portos marítimos, fluviais e lacustres; XIII - organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos…

prestação de garantias contra riscos comerciais e riscos políticos extraordinários. 1 Drawback: importação de insumos, sem pagamentos de impostos, para a fabricação de produtos destinados à exportação. 46 Registre-se, no entanto, que, a exemplo de 2001, o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) enfrentou problemas orçamentários para atender a demanda. Desde a adoção do regime de câmbio flutuante, o Programa vem enfrentando essas restrições, pois tem sua dotação…

jurídico 2.5.3 Elementos estruturais do negócio jurídico. A Escada Ponteana 2.5.3.1 Plano da existência 2.5.3.2 Plano da validade 2.5.3.3 Plano da eficácia 2.5.3.4 A Escada Ponteana e o direito intertemporal. Análise do art. 2.035, Caput, do CC. Exemplos práticos 2.5.4 Estudo dos elementos acidentais do negócio jurídico. Condição, termo e encargo 2.5.5 Vícios ou defeitos do negócio jurídico 2.5.5.1 Do erro e da ignorância 2.5.5.2 Do dolo 2.5.5.3 Da coação 2.5.5.4 Do estado de…

no processo e no sistema de licenciamento ambiental, bem como os esforços empreendidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a sua superação. Nesse contexto, algumas medidas foram tomadas visando a sua agilização e efetividade, como, por exemplo, a interlocução entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos federais em mesmo processo de licenciamento; a regularização de empreendimentos construídos antes de 1981; e a…

Contratual e Extracontratual, 549 30.2 Elementos da Responsabilidade Extracontratual (Extranegocial) ou Aquiliana, 554 30.3 Exclusão ou Diminuição da Responsabilidade, 559 30.4 Abuso de Direito, 563 30.4.1 Conceito de Abuso de Direito, 564 30.4.2 Alguns Exemplos Significativos de Abuso de Direito, 565 30.4.3 Aplicação da Teoria do Abuso em Nosso Direito, 567 30.4.4 Abuso de Direito no Atual Código Civil, 569 31 Prescrição e Decadência, 571 31.1 Influência do Tempo nas Relações…

prorrogação) 854 Passagem aérea só na classe econômica 854 Passagem e princípio da moralidade 855 Diárias e restos a pagar 855 Diária e segregação de funções 855 Colaborador eventual 855 Comprovação da participação no evento 856 Afastamento iniciado na sexta-feira e justificativa 856 Adicional de insalubridade 857 Eleitoral e pessoal 858 Estágio curricular 858 Quantitativo máximo de estagiários da portaria MPOG nº 08/2001 862 Outros 862 Disciplinar 862 Dever de representar contra…

especificamente em relação aos padrões do crescimento do sobreiro. Estes ecossistemas, em que a disponibilidade de água é um factor limitante, são susceptíveis às alterações climáticas principalmente quando a estação se apresenta já degradada por exemplo ao nível de solos e consequentemente mais vulnerável. Quatro estudos de caso são apresentados para caracterizar o padrão de crescimento do sobreiro e a influência dos factores abóticos como o solo e o declive e as práticas de exploração…

vantagens; os que admitem a codificação parcial; e os que propugnain pela codi- ficação total. Filianio-nos a esta última corrente, por entendermos que a reunião dos textos administrativos num só corpo de lei não só é perfeitamente exeqüível, a exemplo do que ocorre com os demais lo ~ i i 1~ I ~ ~ !i ~ ~~ 1 32 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO ramos do Direito, já codificados, como propiciará à Administração e aos administrados maior segurança e facilidade na…