Exemplos De Modal Rodoviario De Feira De Santana

PROPRIEDADE INDUSTRIAL Telefone : (21)3037-3472 / 3037-3069 / 3037-3882 Telefax: (21) 3037-3036 e-mail : cocapi@inpi.gov.br COMUNICADO Informamos que devido ao período de carnaval a REDIR/PE encerrará suas atividades ao meio dia desta sexta-feira, dia 08/02, retornando normalmente no dia 14/02. INPI - Presidência RPI 2198 de 19/02/2013 NULIDADES E RECURSOS AO SR. PRESIDENTE DO INPI DICIG NULIDADES (11) DI 6602604-0 (45) 21/11/2006 (73) Wellington Germano…

as suas vantagens, os que admitem a codificação parcial e os que propugnam pela codificação total. Filiamo-nos a esta última corrente, por entendermos que a reunião dos textos administrativos num só corpo de lei não só é perfeitamente exeqüível, a exemplo do que ocorre com os demais ramos do Direito, já codificados, como propiciará à Administração e aos administrados maior segurança e facilidade na observância e aplicação das normas administrativas. As leis esparsas tornam-se de difícil…

Petrobras a depender do caso concreto, um relacionamento com determinada Agência Reguladora. Um exemplo desses é o afretamento de embarcações utilizadas no transporte de cargas e de passageiros, cuja atividade é regulamentada pela Agência de Transportes Aquaviários ANTAQ. No caso de afretamento “por tempo” de embarcação de apoio marítimo, detentora de bandeira estrangeira, que pode ser citado a título de exemplo, a Petrobras, conforme Resolução ANTAQ 495, de 13 de setembro de 2005, tem…