Exclusivos Seletivos E Extensivos

representasse o antigo e tradicional clínico geral acrescido das habilidades próprias de outras práticas mais afeitas à saúde coletiva, ou seja, médico de família, insere-se no elenco de propostas que vêm sendo formuladas para reverter o desenvolvimento extensivo da especialização e fragmentação da prática médica nas últimas décadas, assim como do uso intensivo das hospitalizações, sobretudo face ao contínuo aumento de custos da assistência médica e ao questionamento de sua…

Municípios, a pessoa com idade superior a sessenta e cinco anos, cuja renda total seja constituída, exclusivamente, de rendimentos do trabalho. (Revogado pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) § 3º - O imposto previsto no inciso IV: I - será seletivo, em função da essencialidade do produto; II - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores; III - não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior. IV…

públicas exercidas diretamente pelo Estado ou por seus delegatários. 121. (CESPE – Juiz Federal – TRF – 2ª Região – 2009) De acordo com um modelo de administração gerencial, no setor das atividades exclusivas e de serviços competitivos ou não exclusivos, o foco é a ênfase no controle prévio da atividade, de forma a não permitir condutas não previstas em lei. 122. (CESPE – Agente Administrativo Universidade do Pará – 2008) O princípio da eficiência da administração pública não…

estritamente relacionada ao conceito da origem de uma empreitada específica: um ato, um produto, a obra que se origina a partir de uma apreciação, de uma contemplação que determina seu reconhecimento em determinada situação, causando sentimentos exclusivos no espectador. A relação de autenticidade é identificada com o produto “original, e o inautêntico com a cópia ou a reprodução” (GONÇALVES, 1988, p. 265). A arte de massa é novamente pautada como reconhecimento geral, uma 19 Pode…

haver na Constituio de 1988, entre princpios e preceitos, cinqenta e oito normas constitucionais tratando da licitude, ficaremos adstritos apenas queles que tutelam mais diretamente a moralidade administrativa O direito de petio aos Poderes Pblicos extensivo aos casos de abuso de poder (art. 5., XXXIV, a), a legitimao cidad para propor Ao Popular que vise a anular ato lesivo moralidade administrativa (art. 5., LXXIII), a previso de perda ou suspenso de direitos polticos em caso de…

jurídico, de um ato válido, mas que, por motivos de oportunidade e conveniência (discricionariedade administrativa), tornou-se inoportuno ou inconveniente a sua manutenção. Importante esclarecer que a medida de revogação de ato administrativo é ato exclusivo e privativo da Administração Pública que praticou o ato revogado. Assim, o Poder Judiciário em hipótese alguma poderá revogar um ato administrativo editado pelo Poder Executivo ou Poder Legislativo. Tal imposição decorre do…

podiam ser recebidos. E assim, para os amigos e para os peregrinos cristãos, os castelos tinham alojamento gratuito nas centenas de compartimentos. " (p. 106) Desta forma, observa-se claramente que a atividade de hospedagem tomou-se um instrumento seletivo e restritivo, não possibilitando uma utilização de massa. Neste período, "surgiram também as Abadias e mosteiros religiosos destinados também a abrigarem os viajantes" (BEYRODT, 1993: 67), ficando a cargo da Igreja a responsabilidade…

definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à…

motivação. 10 § 3º O gerenciamento da qualidade de vida é executado por meio de ações orientadas para a saúde, o bem-estar, o lazer e a socialização dos colaboradores e seus dependentes. § 4º Os programas de qualidade de vida no trabalho são extensivos aos empregados de empresas prestadoras de serviço que exercem as suas funções no espaço físico da Aneel e integram a comunidade interna. Art. 38. As pesquisas de clima organizacional são realizadas…

água em nível sistêmico micro pode proporcionar significativas reduções no consumo de água, complementa Oliveira (1999). Além disso, os resultados em economia de água não propiciam apenas benefícios pontuais aos sistemas prediais, mas também ganhos extensivos aos sistemas hidrográficos e, conseqüentemente, as cidades que se abastecem daquele recurso. Hoje, as principais questões que envolvem a preservação e o uso dos recursos hídricos são os aumentos gradativos dos custos do fornecimento…