Exclusao Social Doc

decretos que integravam as Leis Orgânicas de Ensino 1962 – Ler pra entender o mundo Nas décadas de 50 e 60 são marcadas por projetos voltados à alfabetização de adultos, o objetivo é capacitar o povo brasileiro para uma participação ativa na vida social e política do país. As experiências mais bem sucedidas nesta época foram conduzidas por Paulo Freire. O resultado mais expressivo é obtido quando o educador alfabetizava cortadores de cana no interior do Rio Grande do Norte em 45…

CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Liquido), PIS (Programa de Integração Social) / Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do servidor Publico, COFINS (Contribuição para o Financiamento da seguridade), IPI ( Impostos sobre produtos industrializado), ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a…

S.A. e BANCO PINE S.A., instituições financeiras conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social para a concessão de empréstimos com consignação em folha de pagamento a aposentados e pensionistas do INSS, vêm promovendo publicidade enganosa e outros tipos de desvios para atrair potenciais interessados nesse tipo de empréstimo, aproveitando-se da idade avançada e, na maioria das vezes, da condição social dos mesmos. O marketing agressivo praticado pelos réus é estrategicamente…

Petição Inicial ALEGRIA MICHILES, brasileiro, natural do Amazonas, solteiro, soldado QPPM/AM, RG 0000 PM/AM e CPF 000.000.000-00, maior, (Doc. 01), residente e domiciliado na Rua 12, Nova, CEP 69.000-000, Manaus/AM, (Doc. 01A), por seus advogados signatários que juntam à Exordial devidas Procurações constando seu endereço jurídico (Doc. 02 e 02A), onde recebem notificações e intimações forenses, com fulcro na Constituição da República, no Código Civil Brasileiro e no Código…

Guarda o o Confere direitos, inclusive previdenciários; o Art. 33 do ECA; o • Só o nacional; Quem tiver na posse da criança pode se opor inclusive aos pais; Tutela o • Só o nacional; Adoção D(JH):\JOSE HENRIQUE\MY DOCS\NACIONAL\DIREITO\CURSOS\2009\LFG-OAB\1ª FASE\QUESTOES\ECA www.josehenriqueazeredo.blogspot.com | josehenrique@josehenrique.com.br | www.twitter.com/josehenrique 2 o Nacional e estrangeiro. O único instituto de colocação em…

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORCIÚNCULA/RJ Fulano de Tal, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº xxxxx, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente na Rua xxxxxx, nº x, bairro xxxxx, nesta cidade (doc. 01), vem, por seu advogado (doc. 02), que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO LIMINAR DA TUTELA OBRIGACIONAL SEM OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de UNIMED-RIO…

erro, e ao final retomou seus afazeres com a informação dada por aquela funcionária que estava tudo resolvido, inclusive recebendo daquela o comprovante de cancelamento de compra (doc. 02). Para surpresa da Requerente, no mês seguinte, quando do recebimento da fatura de seu cartão de crédito (doc. 03), observou que constava na mesma os dois valores acima mencionados. Diante de tal fato, ligou para operadora de seu cartão de crédito explanando que havia um erro em…

INSTITUTO UNIVERSITÁRIO LISBOA As desigualdades mundiais no acesso às novas tecnologias Unidade Curricular: Desigualdades Sociais Contemporâneas Docente: António Firmino da Costa Discente: Gonçalo Bento Penetra, nº 39637 Mestrado Serviço Social 1 ºAno Ano Lectivo 2013/2014 ISCTE-IUL Curso: Serviço Social Unidade curricular: Desigualdades Sociais Contemporâneas Nome do docente: António Firmino da Costa Ano lectivo: 2013/2014 Título do trabalho: As desigualdades…

estes motivos, requer-se que sejam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, com fulcro no disposto no inciso LXXIV, do artigo 5º da Constituição Federal e na Lei nº 1.060/50, eis que a própria Requerente, em declaração, já postula tal benefício, (doc.02). DOS FATOS O Autor, em 09 de junho de 2013, compareceu à Loja do Supermercado Matheus/shopping rio anil onde fez um contrato de adesão para aquisição do Cartão de Crédito Matheus Card, sendo esta, uma bandeira ligada ao…

Em 20/02/2014, o autor efetuou o pagamento do Boleto Bancário na Agência do Banco do Brasil, localizada no Fórum Cível – Agência vinculada a da, nesta Capital, no valor de R$ 4.236,06 (QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), (Doc. nº 01) em anexo. Acontece que o autor, em 07/03/2014, constatou no INTERNET BANKING SANTANDER que a supramencionada fatura com vencimento em 20/02/2014 estava em aberto. Ocorre que o promovente analisou o comprovante de pagamento