Excelentissimo Senhor Doutor Juiz Da 2 ª Vara Do Trabalho De Sao Paulo

..................................4 PAULISTAS PRECURSORES DE PORTO ALEGRE (Paulo Xavier.)..........................................................4 POVOADORES GAÚCHOS DO SÉCULO XVII (Paulo Xavier)...................................................................6 POVOADORES GAÚCHOS DO SÉCULO XVIII (Paulo Xavier)..................................................................9 PAULISTAS PRECURSORES DE RIO PARDO (Paulo Xavier 5/V/1978).................................................…

DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da…

Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade fiscal. 2 – Expeça-se o necessário para a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades administrativas acerca das irregularidades mencionadas e as penalidades cabíveis. Porto Velho, 22 de junho de 2012. (a.)Des. Roosevelt Queiroz Costa…

DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO EM SÃO PAULO – SÃO PAULO (Reclamante), brasileiro, (estado Civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº ***.***.***-* (SSP/**), inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-** e PIS nº ***.*****.**-*, portador da CTPS nº ***, série ***-**, nascido aos **/**/19**, filho de (mãe do Reclamante), residente e domiciliado na Rua ***, nº *, (complemento), (bairro), CEP: *,…

Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a…

da radiodifusão e pelo exemplo de integridade e disposição de luta por um Brasil melhor. Ao companheiro e editor Tau Golin, cuja insistência amiga levou à publicação deste trabalho. Aos meus alunos e companheiros do Curso de Comunicação da Universidade Federal de Santa Catarina, pela convivência que anima para o trabalho. “As empresas jornalísticas sofreram, mais talvez do que quaisquer outras, certas injunções, como depressões políticas, acontecimentos militares”. Os…

Crimes contra a ordem tributária Enviado por Roger Spode Brutti 1. Resumo 2. Introdução 3. Noções Preliminares sobre Tributo 4. A Classificação Jurídica dos Tributos 5. Distinção entre Auto de Infração e Lançamento 6. Crimes contra a ordem tributária 7. Conclusão 8. Bibliografia Muitas são as leis em um Estado corruptíssimo. (Tácito) RESUMO: O autor procura prelecionar aos leitores, de forma clara e objetiva, a respeito dos crimes tributários existentes no ordenamento…

...............................66 DIREITO PROCESSUAL CIVIL.........................................................................................................................68 2 LÍNGUA PORTUGUESA Em relação às exigências da redação de correspondências oficiais, julgue o item que segue. 1. 2. O Manual de Redação da Presidência da República, com o objetivo de simplificar e uniformizar o padrão dos fechos de comunicações oficiais, estabelece que, para…

SOCIEDADE, CONTEXTUALIZANDO A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE LONDRINA LONDRINA – PARANÁ 2002 IVO CARLOS DUARTE O PAPEL DA RELIGIÃO NO PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE, CONTEXTUALIZANDO A PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE LONDRINA Trabalho apresentado à coordenação do curso de Pós-Graduação em Tratamento Penal e Gestão Prisional da Universidade Federal do Paraná, como requisito para obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Milton Mariotti…