Exames Preparatórios Para Exame Especial

Ativo: qualquer pessoa. Passivo: qualquer pessoa. Crime comum. Obs.: sujeito passivo especial (presidente, vice, presidente do STF): crime contra a segurança nacional, art. 29, Lei 7.170 de 83. Menor de 14 e maior de 60 (+ um terço, art. 121, parágrafo 4º). Sujeito ativo grupo de extermínio. c) Tipos Objetivo: Conduta, configuração do crime. Subjetivo: Agente. Subdivisões: dolo (geral) e elementos especiais. Matar alguém: como e quem? Resultado morte conjugado com outros crimes;…

CURSO PREPARATÓRIO PARA A ANATEL – TÉCNICO ADMINISTRATIVO DIREITO ADMINISTRATIVO – PROF. FABIANO PEREIRA ------------------------------------------------------------------------------------------------- Olá! Seja bem-vindo ao nosso curso de Direito Administrativo (teoria e exercícios), que integra o pacote do curso preparatório para o concurso da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e que tem como objetivo prepará-lo para o cargo de Técnico Administrativo. Como o CESPE é a…

MANUAL DE ESTUDO – PB IX EXAME DE ORDEM 1ª FASE: 16/12/2012 PLANO DE ESTUDOS – INTENSIVÃO 50 METAS FINAIS Prof. Ms. Pedro Barretto Mestre em Direito das Relações Econômicas com ênfase em tributação. Especialista em Direito Tributário, MBA/FGV. Triplamente Pós Graduado, em Direito Público e Privado. Comendador da Cidade de Salvador/BA. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CURSO FORUM e CURSO FORUM TV, Rio de Janeiro. Sócio Fundador e Coordenador Acadêmico do CENTRO DE…

a lei consiste em determinar o seu significado e fixar o seu alcance. 1) Método gramatical: como as leis se expressam por meio de palavras, o intérprete de analisá-las, tanto individualmente como na sua sintaxe. 2) Método lógico sistemático: exame em suas relações com as demais normas que compõem o ordenamento e à luz dos princípios gerais que o informam. 3) Método histórico: análise das vicissitudes sociais de que resultou e das aspirações a que correspondeu. 4) Método…

1947'). Anexo 1A: Acordos Multilaterais de Comércio de Bens GATT 94 1 a) Consistirá das disposições do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio datado de 30 de outubro de 1947, anexado à Ata Final Adotada na Conclusão da Segunda Sessão do Comitê Preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Emprego (exclusive o Protocolo de Aplicação Provisória), conforme retificado, emendado ou modificado pelos termos dos instrumentos legais que tenham entrado de vigor antes da data…

FINANÇAS PÚBLICAS Exame Especial de Finanças Públicas – 5.01.04 – duração 2 H. I Diga, sucintamente, o que entende por: a) Autonomia financeira b) “Execução por duodécimos” c) “Pacto de estabilidade e crescimento” d) Repercussão do imposto …

individuais para assegurar a ordem pública. A polícia administrativa era essencialmente uma polícia de segurança. Antes já de iniciar-se o século XX, os autores começam a falar em uma polícia geral, relativa à segurança pública, e em policiais especiais, que atuam nos mais variados setores da atividade dos particulares. Na sua origem, o vocábulo polícia, trás o sentido de organização política e até mesmo governamental, querendo exprimir a ordem pública, segurança e disciplina, instituídas pelo

específico. No entanto, como contracautela ou quando inserida em outro procedimento, poderá ser prestada de plano, por ordem do juiz, de ofício ou a requerimento da parte. 623) O que é a cautio judicatum solvi? R.: Cautio judicatum solvi é um tipo especial de caução, prevista nos arts. 835 a 838. É a exigida do autor da ação, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou ausentar-se durante a demanda. Serve para garantir as custas e honorários de advogado da parte…

chili (Pimentas). A cultura literária pré-hispânica era transmitida por tradição oral e se conservou pouco dela. Com a Revolução Mexicana, surgiu o grupo dos contemporâneos, que, espelhando-se nos movimentos vanguardistas da Europa (em especial França e Espanha), criaram um movimento literário que rechaçava a literatura de carater nacionalista. Aspectos Ecomonicos A economia do México é uma das maiores da América Latina e é a 12ª economia mundial (medida pelo seu PIB…

primeira de muitas vitórias. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, por nos ter guiado em cada decisão tomada nesta caminhada e não nos deixando faltar forças para ir até o final. As nossa famílias por total apoio e incentivo. Em especial, nossos pais que são para nós exemplos de força, coragem, perseverança constante para nunca desistirmos diante do primeiro obstáculo encontrado. Aos amigos de uma vida toda e aos colegas de faculdade.... blábláblá