Exame Pratico Profissional De Direito Civil 134

TEORIA GERAL DO PROCESSO Introdução Os historiadores reconhecem que a sociedade e o direito nasceram e caminham lado a lado. Da mesma forma que não há sociedade sem direito, a recíproca também é verdadeira, não há direito sem sociedade: ubi jus ibi societas. A razão dessa correlação entre a sociedade e o direito está na função ordenadora que este exerce naquela, representando o canal de compatibilização entre os interesses que se manifestam na vida social, de modo a…

ANTONIO SEBASTIÃO GALDEANO POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2005 2 ANTONIO SEBASTIÃO GALDEANO POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL Dissertação apresentada para a obtenção do Título de Mestre em Educação, pela Universidade Cidade de São Paulo, sob a orientação da Profa. Dra. Helena Gemignani Peterossi. UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2005

Unidade III Unidade III 5 DIREITO DO TRABALHO Com o surgimento das novas tecnologias e consequente criação de novos empregos, surgem também as lides trabalhistas (conflitos trabalhistas). Nesse sentido, o Direito do Trabalho está sempre em constante transformação. Apesar de não haver grandes modificações na legislação, a doutrina e a jurisprudência têm acompanhado as recentes atualizações; essa nova fase do Direito merece uma abordagem mais aprofundada do estudo, e é isso que…

Público e mantidas pela iniciativa privada; III – órgãos de educação do Distrito Federal. Art. 2º A responsabilidade pela implantação e manutenção do ensino no Distrito Federal é dever indeclinável do Poder Público e direito inalienável da iniciativa privada. Parágrafo único. O direito à oferta do ensino pela iniciativa privada está condicionado ao cumprimento das diretrizes nacionais da educação e às normas de ensino do Distrito Federal, assim como à autorização de funcionamento dos…

Ética Profissional em Serviço Social Ética profissional: fundamentação filosófica 18/6/2009, 16:16 1 Cap.I.p65 1 Ética Profissional em Serviço Social Maria Suzete Müller Lopes 2 Cap.I.p65 2 18/6/2009, 16:16 Ética Profissional em Serviço Social Ética profissional: fundamentação filosófica 18/6/2009, 16:16 3 Cap.I.p65 3 Ética Profissional em Serviço Social ISBN 978-85-7697- 108-5 1ª Edição. © 2009, ULBRA. Maria Suzete Müller Lopes Todos os direitos reservados. Nenhuma parte

CAPÍTULO 5 TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1.1. O que são direitos fundamentais? 1.1.1. Introdução Parece inegável a relação que pode ser estabelecida entre o avanço do constitucionalismo e a afirmação dos direitos fundamentais. A afirmação da superioridade da Constituição, como norma superior e matriz das demais normas só faz sentido, se direcionada a assegurar a maior proteção possível de iguais direitos fundamentais a…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL CAMILA MAHIBA PEREIRA FARHAT Itajaí, novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL CAMILA MAHIBA PEREIRA FARHAT Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Rogério…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO ANDREA IONE SOUZA DA SILVEIRA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DOS TRABALHADORES ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES SÃO LEOPOLDO 2013 ANDREA IONE SOUZA DA SILVEIRA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DOS TRABALHADORES ACOMETIDOS DE DOENÇAS GRAVES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direto

democracia, autonomia e pluralismo, reconhecida pela criatividade, qualidade e ação solidária. Seus objetivos permanentes buscam nas atividades inerentes ao desenvolvimento regional, promover, fortalecer, implementar a formação contínua de pessoas e profissionais, a produção do conhecimento, o desenvolvimento das anuidades, as práticas de gestão e as parcerias e intercâmbios com Instituições. Tudo isso, usando a concretização dos fins desta Universidade que na sua concepção educa…

sinistralidade, tema de grandes debates, onde se critica e questiona a amplitude de tal prestação de serviço, num movimento que envolve a discussão de direitos e deveres, não só enquanto consumidor, mas também como cidadão. É sobre essa ótica que o trabalho aborda os aspectos comerciais do serviço, visando alcançar os âmbitos legais que o cercam, direitos e deveres a ele atribuído e polêmicas, como a questão do suicídio, por exemplo. Conceito: Ao contratarmos um serviço,…