Exame Oab João Augusto

Justiça do Estado do Pará REGIMENTO INTERNO 2007 COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REGIMENTO, ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS Des. Rômulo José Ferreira Nunes - Presidente Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento Des. Constantino Augusto Guerreiro Pará. Tribunal de Justiça. Regimento Interno, 2007 – Belém, 2007. p.68 1. Tribunal de Justiça - Regimento Interno 341.419709811 Edição atualizada até agosto/2007 Atualização: Belª Ednair de Melo Fernandes Leão…

quem ele teria sido na última encarnação. Ele pensou em cada detalhe. Seu corpo deveria ser velado no Grupo Espírita da Prece durante 48 horas, para que todos tivessem tempo de se despedir, sem confusão. O enterro seria feito no cemitério São João Batista, em Uberaba, a cidade que o acolheu em janeiro de 1959, quando Chico deixou para trás a família e os amigos da cidade natal, a também mineira Pedro Leopoldo. Foram feitas, é claro, as suas vontades. Quando a notícia…

FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI – FISIG Curso de Direito Processual Civil JOAO DA CRUZ SILVA A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NO ESTADO DO PIAUÍ POLO DE APOIO PRESENCIAL DE TERESINA 2013 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES NO ESTADO DO PIAUÍ Monografia apresentada

Presidente e Corregedora: Juíza FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Vice-Presidente: Juiz MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Juízes Togados: Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES Juiz BERTHOLDO SATYRO E SOUZA Juíza MARIA DE ASSIS CALSING Juiz BRAZ HENRIQUES DE OLIVEIRA Juiz JOÃO AMÍLCAR PAVAN Juiz RICARDO ALENCAR MACHADO Juíza ELAINE MACHADO VASCONCELOS Juiz ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Juíza MARIA PIEDADE BUENO TEIXEIRA Juiz PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Juíza MARIA REGINA MACHADO…

execução fiscal........................................................................................................... 35 Exceção de pré-executividade (oposição pré-processual ou objeção de pré-executividade) ............. 40 PROVAS ANTERIORES DA OAB-RJ — 1ª FASE ........................................................................................................... 45 REPERTÓRIO DE PEÇAS…

civilista ganhou o apoio de Clóvis Beviláqua que dispunha que a ação era “o mesmo direito em atitude de defesa”, “um elemento constitutivo do direito subjetivo”.9 Também foram adeptos da teoria de Beviláqua, segundo Rogério Lauria Tucci10, João Monteiro e João Mendes de Almeida Júnior, sendo tal teoria inclusive adotada pelo Código Civil de 1916 em seu artigo 75, cujo conteúdo dispunha: “A todo direito corresponde uma ação, que o assegura”11. Não obstante os seguidores da teoria…

Acaraú-UVA, professora da Disciplina Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade Farias Brito, professora do Curso de graduação em Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx da UNIFOR, presidente da Comissão de Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx da OAB/CE, ex-substituta do 2° Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx da Comarca de Fortaleza do Estado do Ceará. Cursando a especialização em Administração financeira (maria@unifor.br). 2 Orientadora do referido artigo. Doutora em Xxxxxxx na Universidade de…

mediante o exame dos documentos constantes dos autos, ou ainda, quando se traz ao processo não o documento, e sim as pessoas ou coisas de que se pretenda extrair elementos de prova. Outras vezes, porém, não é possível a remoção de coisas e sua juntada ao processo. Assim, por exemplo, se for necessário examinar um imóvel, a respeito do qual se controverte na causa, o juiz não terá outro caminho senão deslocar-se pessoalmente até o lugar onde se situa o imóvel litigioso ou encomendar o…

Não é a forma natural de se pagar a dívida natural, porque a forma natural é e sempre será em dinheiro. É Possível se pagar tributo com um bem, que não seja dinheiro? (pergunta de sexta-feira). Ver pontos de vista dos autores citados: Manfredo Augusto Becker – Paulo de Bastos Carvalho. Esta discussão é importante porque na medida em que haja alternativas de forma de tributos, deve-se aplicar o regime e legislação tributários para lidar com as questões a ele relacionadas. Exemplo:…

defendeu este trabalho desde o início; a profª Magda pela forma atenciosa dispensada ao longo do curso; a profª Leila sempre disposta à indicação de leituras; ao profº Gaia pelo entusiasmo e apoio, e ao profº Maia pelas preciosas indicações, quando do exame de qualificação. Agradeço ao ITERPA, através da sua presidência, por colocar a disposição o acervo documental do instituto, ao Dr. Edmilson, responsável pelo arquivo, e atendente Maria José, dos quais aprendi muito sobre a…