Exame Oab João Augusto

ESPECIAL CÍVEL – COMPLEXIDADE DAS PROVAS – NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL – CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO – CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM CONHECIMENTO DO MÉRITO”. (TJDF – ACJ 20010710081805 – DF – 2ª T.R.J.E. – Rel. Des. Benito Augusto Tiezzi – DJU 08.08.2002 – p. 62) Considerando o princípio da simplicidade, matéria de fundo para as lides apresentadas ao Juizado Especial, vale destacar os seguintes ensinamentos de Joel Dias Figueira Junior, in verbis:…

textual do CCB 2002 é a partir do nascimento com vida que a pessoa humana adquire personalidade jurídica. Tal norma está expressa no art. 2º do CCB. No exato instante em que se inicia o funcionamento do aparelho cárdio-respiratório, verificado pelo exame chamado docimasia hidrostática de Galeno, o bebê adquire personalidade jurídica e se torna sujeito de direitos com todas as intercorrências desse fato na ordem jurídico civil. A denominada teoria natalista sustenta que o nascituro…

cursar Fisioterapia. Foram anos de muita felicidade para ela, porque finalmente estava buscando a carreira com a qual tanto sonhara. No entanto, algumas matérias eram ministradas aos sábados. Patrícia foi firme e não assistiu às aulas. Porém, quando os exames finais foram marcados para sexta-feira à noite, ela se viu obrigada a conversar com os professores, que a encaminharam à diretoria da faculdade. A diretora disse que entendia a situação e os motivos religiosos, mas não podia fazer…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DISTRITO FEDERAL. Proc. Nº 171670-6/2009 JOÃO BOSCO RAMOS FERREIRA, brasileiro, casado, servidor público, portador do RG n° 05224945-01- SSP/BA e do CPF n° 638.643.125-15, residente e domiciliado no Condomínio Mônaco, Casa 12, Casa 15 – SHIS – Brasília-DF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado firmatário, apresentar CONTESTAÇÃO

............................. 14 OS AVANÇOS TRAZIDOS PELA LEI “MARIA DA PENHA” NA PROTEÇÃO DA MULHER............................ 15 COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DA OAB SP – Triênio 2010/2012.......................................................................... 17 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA OAB SP........................................................... 18 OBJETIVO...........................................................................................

convidados e a conveniência da Escola, mantendo, na medida do possível, a consonância com as datas propostas no programa: a violência no Rio de JaneiRo Sugere-se o convite a especialistas como Ignácio Cano (Laboratório de Análises da Violência – UERJ), João Ricardo Dornelles (Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direitos da PUC-Rio), Julita Lengruber (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – CESEC/Universidade Candido Mendes/RJ), Marcelo Freixo (Centro de Justiça Global),…

cumprimento de pena, observa-se se está sendo aplicado penas Restritivas de Direitos ou Privativas de Liberdade, assim como, o tempo de pena e exame Criminológico (CARDOSO, 2009). O Exame Criminológio determina a classificação do apenado, observando-se qual regime compete a sua pena, evidenciando o caráter pedagógico. Para Mesquita Junior (1999, p. 75-76): O exame criminológico, ou seja, a observação científica do condenado é obrigatório para a classificação do preso e elaboração do…

Relator: Convocado João Bosco Pinto Lara – data de publicação: 01-11-2007)(grifos acrescidos) EMENTA: AJUDA DE CUSTO DE QUILOMETRAGEM – A verba paga a título de ajuda de custo, em razão de despesas com veículo de propriedade do empregado, tem natureza jurídica indenizatória e não salarial, principalmente quando o valor se prestava a cobrir as despesas com consumo de combustível e com a depreciação do carro. (TRT-3 -00970-1997-038-03-00-3 RO – segunda turma –Relator: Eduardo Augusto…

Itajaí, junho 2010 MSc José Silvio Wolf Orientador e Presidente da Banca MSc Rosane Maria Rosa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADI AMB Art. CAS CC/1916 CC/2002 CCJ CLT CPC CRFB/88 EC EOAB Inc. LICC OAB OJ SDI-I STF TRT TST Ação Direta de Inconstitucionalidade Associação dos Magistrados Brasileiros Artigo Comissão de Assuntos Sociais Código Civil Brasileiro de 1916 Código Civil Brasileiro de 2002 Comissão de Constituição e…

nos endereços eletrônicos www.copeve.ufal.br e www.fundepes.br. 2 30 Técnico em Saneamento 13 Técnico em Segurança do Trabalho 1.044,87 1.044,87 Página 3 de 21 supervisão do Enfermeiro. Preparar clientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos. Orientar e auxiliar clientes, prestando informações relativas a higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde. Verificar os…