Exame De Suficiencia 2011 Comentada

pelo condenado (2006, p.308) Essa era a voz da doutrina de modo geral, conforme comenta Lopes Jr ao referir-se a vedação: “Sempre houve divergência sobre a validade substancial de tal norma, havendo para nós uma flagrante inconstitucionalidade.” (2011, p.173) Em fevereiro de 2006, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do HC 82.959- SP decidiu pela inconstitucionalidade do referido §1º do art.2º da Lei dos Crimes Hediondos, assim entendeu o Egrégio Tribunal: PENA – REGIME DE…

consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério Sanches Cunha (2011). Nilo Batista. Introdução…

convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o país. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Além desta coleção de Direito Civil em oito volumes, é autor dos livros Código Civil interpreta­ do, Lei d o inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume Xll - arts. 1.196 a 1.368), Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e É também autor de Comentários ao Código Civil brasileiro…

instalada incrementada em 54,1% com relação a 2009 (BEN, 2011). O crescimento do setor eólico no Brasil, portanto, tem despertado o interesse de diversos representantes e fabricantes oriundos dos principais países envolvidos com energia eólica. As políticas de incentivo do governo federal 1 e a qualidade e potência eólica do país fazem com que o Brasil se transforme em um local estratégico para o recebimento de novas tecnologias (SALINO, 2011). O custo da energia elétrica gerada…

condenado em uma perspectiva humanista, instituindo-se a doutrina da Nova Defesa Social. Para esta, a sociedade apenas é defendida à medida que se proporciona a adaptação do condenado ao convívio social. Dessa forma, como define Cleber Masson (2011), são destacados dessa teoria alguns respeitáveis mandamentos: o cárcere é inútil e prejudicial; as penas devem ser substituídas por medidas educativas e curativas; a penalidade deve ser medida na personalidade, não na gravidade do dano; a…

CONTÍNUO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS. O modelo de demarcação das terras indígenas é orientado pela ideia de continuidade. Demarcação por fronteiras vivas ou abertas em seu interior, para que se forme um perfil coletivo e se afirme a auto-suficiência econômica de toda uma comunidade usufrutuária. Modelo bem mais serviente da ideia cultural e econômica de abertura de horizontes do que de fechamento em "bolsões", "ilhas", "blocos" ou "clusters", a evitar que se dizime o…

PERÍCIA CONTÁBIL Porto Alegre Atualizado até julho de 2011 EDITOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 Porto Alegre-RS Fone/fax (51) 3254-9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: http://www.crcrs.org.br COORDENADOR GERAL: Contador ZULMIR BREDA – Presidente do CRCRS Coordenação da edição: Márcia Bohrer Ibañez edição revista e atualizada até 20 de julho de 2011 PREFÁCIO Colega: O Programa de…

direito comparado Brasília - DF 2011 ANDRÉ FREIRE DA SILVA DIREITO À INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: Uma análise do modelo normativo de Portugal à luz do direito comparado Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Professor orientador: PhD Hildebrando Afonso Gomes Santana Carneiro Brasília - DF 2011 Reprodução parcial…

CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC - SP ANA CRISTINA CAMPOS PRADO TEIXEIRA ATIVIDADES COMPLEMENTARES EM CIÊNCIAS contábeis possibilidade de aliar a teoria À prática e flexibilizar a formação MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC - SP ANA CRISTINA CAMPOS PRADO TEIXEIRA ATIVIDADES COMPLEMENTARES EM CIÊNCIAS contábeis possibilidade de aliar a teoria À prática e flexibilizar a formação MESTRADO EM…

22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN 1 22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte Instituto Social Iris Universidade Federal do Rio Grande do Norte VIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis Profissão Contábil: Perspectivas e Desafios 22 à 24 de setembro de 2011 Natal – RN - Brasil 2 22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN Membros da Comissão Organizadora do VIII ENCC Halcima Melo Batista - Presidente…