Exame De Suficiencia 2011 Comentada

14 dias, acesso às vídeoaulas de Direito Administrativo, ministrada pelo Prof. Wander Garcia, do Curso Premium do IEDI para OAB. PRáTICA ADmINISTRATIvA WanDEr GarCIa – QUESTÕES DISCURSIVAS ExERCíCIOS PRáTICOS OAB/ExAmE UNIFICADO – RESOlvIDOS PEçAS PRáTICO-PROFISSIONAIS OAB/ExAmE UNIFICADO – RESOlvIDAS mODElOS DE PEçAS PRáTICAS SúmUlAS E INFORmATIvOS DO STF E STJ ClASSIFICADOS Coordenador Acadêmico Cartão WANDER GARCIA ProMoCIoNaL GRÁTIS CURSO Na compra deste livro, GANHE, por…

do LALUR Não há Obrigatória Presumido Lucro Presunção do Fisco Lucro Contábil Em algum caso Presumido Fonte: elaboração própria. A legislação brasileira prevê inúmeras diferenças formais e quantitativas entre as duas formas de tributação comentadas. Estas divergências resultam em variações no valor a pagar, bem como em diferentes aspectos qualitativos entre uma e outra forma de tributação. LUCRO PRESUMIDO Reconhecimento das receitas pelo regime de caixa é um beneficio…

administrativa Florianópolis Dezembro de 2011 Heloise Nort Consequência jurídica da ausência de notificação do acusado para apresentação de defesa prévia nas ações de improbidade administrativa Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa Florianópolis Dezembro de 2011 folha de aprovação RESUMO…

PAULA G12 Origem - Sistemática - Encontro – Críticas A CBB e o movimento G12 Seminário Teológico Batista Serrano Nova Friburgo – 2011 IRLANI JOSE DE PAULA G12 Origem - Sistemática - Encontro – Críticas A CBB e o movimento G12 Trabalho de Pesquisa para apresentação e debate em sala de aula Seminário Teológico Batista Serrano Nova Friburgo - 2011 SEMINÁRIO TEOLÓGICO BATISTA SERRANO Curso: Bacharel em Teologia Resenha: G12 – Origem, Sistemática, Encontro e Críticas

INQUÉRITO POLICIAL Goiânia 2011 WEDER RODRIGO LOURENÇO PEREIRA O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor: Esp.Sílvio Araújo de Oliveira Goiânia 2011 WEDER RODRIGO LOURENÇO PEREIRA O…

DESCARCERIZAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS EDUCATIVAS. Apelo parcialmente provido. (Apelação Crime Nº 70040139503, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 23/03/2011)Data de Julgamento: 23/03/2011 Como já salientado alhures, tais posicionamentos se baseiam no entendimento de que a conduta está tipificada no art. 28, não podendo, portanto, se falar em descriminalização e sim despenalização no que tange…

atuação e gerando grande constragimento e preocupação. Fato este que será demonstrado nesta demanda: IV - DOS FATOS O paciente ingressou no curso de educação fisicia no ano de 2006 e formou-se pela Univerdade Estadual da Paraiba – UEPB, no ano de 2011. Ocorre que mesmo sendo o curso para licenciatura o mesmo assim como os demais que cursarão na faculdade receberam a informação de que poderião atuar tanto no mercado escolar quanto no mercado não escolar. Conforme texto transcrito…

Número 25 – fevereiro/março/abril - 2011 – Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1861 - TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: DIREITOS FUNDAMENTAIS A PRESTAÇÕES E A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Fernando Borges Mânica Doutorando em Direito do Estado na USP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Advogado e Procurador do Estado do Paraná. SUMÁRIO: 1. POLÍTICAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E DISCRICIONARIEDADE. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORÇAMENTO. 3.

Odontologia Disciplina: Saúde Coletiva V “É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que, num dado momento a tua fala seja a tua prática” Paulo Freire. Sobral, 02-06-2011 Apresentação Sou Mário Sérgio Mançoeto Tabosa, nasci em Tianguá-Ceará no dia 14 de dezembro de 1988, tenho 22 anos de idade e com 17 anos realizei um dos meus maiores sonhos, o sonho de um dia poder entrar em uma…

jurídico e cujo o fim é evitar novos delitos” (SOLER Apud MIRABETE, 2011, p. 246) A pena busca várias finalidades, entre elas a de retribuição, prevenção e a de ressocialização do criminoso, conforme ensinamento de Mirabete, “a pena sempre teve o caráter predominantemente de retribuição, de castigo, acrescentando-se a ela uma finalidade de prevenção e ressocialização do criminoso” (MIRABETE, 2011, p. 245) Portanto, é mister as cautelas jurídicas quando iminente o