Exame Da Ordem 2007 1

PEÇAS PROCESSUAIS 18º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2002) Aurélio Buarque ajuizou reclamação trabalhista em face de NWB do Brasil S.A. postulando a incorporação de ajuda de custo recebida, pagamento de horas extraordinárias e a sua incorporação ao salário para todos os efeitos legais, além de diferenças salariais decorrentes de alegada redução ocorrida nos últimos 5 anos do contrato de trabalho. Após apresentação da defesa e instrução do processo, foi proferida uma sentença pela

Exame de Admissão de Biologia - 2007 Página 1 de 8 1 As estrelas-do-mar, os caranguejos, os polvos e os gafanhotos são, respectivamente: A. moluscos, crustáceos, equinodermos e insectos. B. crustáceos, equinodermos, moluscos e insectos. C. crustáceos, moluscos, equinodermos e insectos. D. equinodermos, crustáceos, moluscos e insectos. 2 A sequência hierárquica das categorias taxonómicas é: A. género, família, ordem, filo, classe. B. filo, classe, ordem, família,…

especialmente, após a Constituição Federal de 1988. De acordo com o artigo 1°, a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições da sentença e proporcionar condições para harmônica integração social do condenado e internado. Na LEP há direitos que são assegurados aos apenados e deveres que deverão ser Cf. SUANNES , Adauto. Os Fundamentos Éticos do Devido Processo Legal. p. 102.. 1 Exame de Ordem cumpridos (artigo 39 e 41 da Lei n. 7.210/84). A idéia central que…

modalidade de restrição da liberdade por ordem judicial ou em hipótese de flagrante delito. O art. 5º, LXI, da CF/1988, estabelece que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. O art. 283 do CPP com a redação da Lei nº 12.403/2011 determina que ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e…

7.210/84). A idéia central que difere das concepções anteriores, principalmente antes da CF/88, conduz à concepção do apenado/ preso ser encarado como sujeito de direitos e deveres, não mais como mero objeto da administração, fantoche a serviço da ordem e segurança. Dessa forma, se sustenta que os ditames constitucionais deverão prevalecer, como, por exemplo, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito que é o princípio da dignidade da pessoa humana, jamais poderá ser desprezado.…

de restrição da liberdade por ordem judicial ou em hipótese de flagrante delito. O art. 5º, LXI, da CF/1988, estabelece que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciá­ ia competente, r salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. O art. 283 do CPP com a redação da Lei nº 12.403/2011 determina que ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e…

OAB XVI EXAME DA ORDEM Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RESOLUÇÃO DO SEGUNDO EXERCÍCIO DE CONTESTAÇÃO (EXAME ORDEM V) Joaquim Ferreira, assistido por advogado particular, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da empresa Parque dos Brinquedos Ltda. (RT nº 0001524-15.2011.5.04.0035), em 7/11/2011, alegando que foi admitido em 3/2/2007, para trabalhar na linha de produção de brinquedos na sede da empresa localizada no Município de -Florianópolis - SC, com salário de R$

AEROESPACIAL PORTARIA CTA N° 65/ITA, DE 19 DE JUNHO DE 2007. Aprova a edição das Normas Reguladoras para os Cursos de Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. O COMANDANTE-GERAL DE TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XX do art. 10 do Regulamento do CTA, aprovado pela Portaria nº 107/GC3, de 19 de janeiro de 2006, e considerando o que consta do Processo nº 67750.000675/2007-DV, de maio de 2007, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a edição da ICA…

DE ****/SP Autos de execução nº **** *****, já qualificado nesses autos, por meio da Defensoria Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO contra decisão de fl. * do apenso de roteiro de penas que exigiu exame criminológico para concessão do benefício de regime semiaberto, apresentando desde logo as razões recursais, requerendo a extração das cópias (apenso completo de roteiro de penas e guia de recolhimento) necessárias do recurso.…

Trematódeos de interesse humano. Moluscos vetores Classificação FILO : Platyhelminthes CLASSE: Trematoda Sub-CLASSE: Digenea Ordem Echinostomida Família Fasciolidae Espécie Ordem Fasciola hepatica Strigeida Família Schistosomatidae Espécie Schistosoma mansoni Trematódeos digenéticos - Características 1. Ciclo heteroxênico; 2. Localização no corpo do hospedeiro: variável por exemplo ductos biliares, trato digestivo, sistema respiratório e…