Exame 70 291

Médica, Civil, Criminal e Ética 65. Curso de Direto Tributário 66. Coleção sinopses jurídicas (16 exemplares) 67. Leis das contravenções penais anotadas 68. Direitos reais (2 Exemplares) 69. Resumo de direitos- coleção resumos (15 exemplares) 70. Litisconsórcio 71. Petições Penais 72. Programa de responsabilidade civil 73. Tutela Monitória 74. Como se preparar para a 2ª fase, penal v.2 75. Teoria Geral do processo civil 76. Crimes hediondos: textos, comentários e aspectos polêmicos

barrancos há mais de um ano. Segundo os dados preliminares da NOS, que medem a atividade de 40% da economia, a queda se estendeu ao setor manufatureiro (0,4%) e ao setor crucial da construção civil (3%), enquanto que os serviços, que constituem cerca de 70% da atividade econômica, cresceram um magro 0,1%, atribuído pelos economistas ao surto de consumo de gasolina em março provocado por um pânico de desabastecimento desatado pelo próprio governo. O cada vez mais questionado ministro da…

contribuindo como um campo de conhecimento e desenvolvimento de habilidades para autonomia do aluno conforme Guimarães (2001). Segundo Libâneo (1993) com o resultado do trabalho escolar os alunos vão formando senso de urgência, a capacidade de exame objetivo e crítico de fatos e fenômenos da natureza e das relações sociais, desenvolvendo assim o senso de responsabilidade, a firmeza de caráter, a dedicação aos estudos, o sentimento de solidariedade e do bem coletivo, a força de vontade…

tornou-se igualmente norma especial em relação à norma geral. Um exemplo da complexidade e da possibilidade de uma nova interpretação da Súmula 6 do STJ, encontra-se no caso de uma lesão corporal culposa praticada contra civil ou militar. Ora, o artigo 291 do CTB, determina a aplicação das normas gerais do CP e do CPP, no que não dispuser de modo diverso, bem como, no que couber, a Lei nº 9.099/95; neste sentido, temos que a lesão corporal culposa comporta a aplicação da transação penal…

2014 no comparativo com 2013. O resultado só não foi mais negativo em decorrência a “estrela” da produção agropecuária, a soja, cujas negociações in natura (grãos) cresceram 10,05%. O volume de soja em grão enviado equivale a 54% da produção de 26, 291 milhões de toneladas da safra 2013/2014. Segundo a Balança Comercial do Agronegócio, o baixo desempenho em 2014 foi decorrente ao milho que apresentou recuo de 43,4%, após recuperação da produção dos Estados Unidos nas últimas duas safras.…

encerramento das inscrições; COMENTÁRIOS: A idade mínima é de 18 anos. A limitação máxima de idade é insconstitucional;não podendo o servidor público permanecer na ativa quando completa 70 anos de idade; devendo, neste caso, aposentar-se compulsoriamente. Assim, não pode ingressar no serviço público candidato que já tenha 70 anos de idade.…

Juízes podendo servir de antecedente judiciário. Ao apreciar o recurso especial o STJ mais que o exame do direito das partes, estará a exercer o controle da legalidade do julgamento proferido pelo Tribunal a quo. Não é possível a interposição de recurso especial para impugnar decisão proferida em embargos infringentes Lei 6.830/80; decisões consideradas irrecorríveis na Justiça do trabalho (Lei 5.584/70, art. 2o., §3o., e 4o.) ou decisões proferidas pelas Turmas Recursais nos Juizados…

Enxerto Ósseo de Olécrano para Pseudoartrose de Escafóide Introdução Escafóide é o osso mais comumente fraturado do carpo (4) correspondendo 60 a 70% (24) destas fraturas. Está em segundo lugar em relação aos ossos do punho, sendo a fratura do radio distal(24) a mais comum. É uma lesão que freqüentemente passa desapercebida na fase aguda devido a vários fatores, entre eles dificuldade de avaliação pela radiografia simples, assim como tendência do médico em focar a lesão mais frequente que é a

alterações legislativas no intuito de fomentar a fiscalização e repressão deste delito, popularmente conhecidas como Lei Seca(s). Dentre essas alterações, destaca-se a remoção pela lei nº 11.705/2008 do inciso V do art. 302 e do parágrafo único do art. 291 que caracterizavam hipóteses respectivamente de homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, possibilitando, por presunção, a adequação da modalidade dolosa no caso de acidente de trânsito com resultado…

traumática da VCS durante cirurgias para câncer pulmonar ou mediastinal. No campo da radioterapia, a técnica de fracionamento permite que altas doses de irradiação sejam administradas aos pacientes portadores de neoplasias malignas, com benefícios em 70% dos casos. (J Pneumol 2002;28(5):288-93) Superior vena cava syndrome Lung cancer is now the main cause of blood flow obstruction in the superior vena cava and of its clinical manifestations. History tells that in the 18th Century,…