Exame 132 Ponto 2 Oab Sp

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ADVOCACIA Franciellen Larqueza Araujo Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Franciellen Larqueza Araujo Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2005 O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO…

jurídica da participação (135° Exame de Ordem/SP – 2ª Fase Cespe/UnB). Sim. De acordo com Luis Flávio Gomes, a participação é acessória. Sem a conduta principal, não há que se falar em punição do partícipe. Quem é participe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, porque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, bastando ser típica e ilícita, segundo a teoria da acessoriedade limitada, que é a adotada pelo Código Penal. 2) Caio, com a…

autora para caracterizar a culpa grave, impeditiva do direito a reparação. Bafômetro. Se o teste não tem descrição completa e não se demonstra tenha sido realizado com método cientifico, não havendo enunciação induvidosa do seu resultado não pode tal exame ser tomado como evidência da embriaguez. Recurso parcialmente provido. (TARS – AC. 194.003.406 – 4ª Cciv. Rel. Juiz Ari Darci Wachholz – j. 18.08.1995). (grifamos). A rigor, tendo nos autos inúmeras provas…

o melhor serviço e convênio com grandes agências de viagens. II – Descrição da Empresa A Campos Tour é uma agencia de guias turísticos espalhada nos quatro cantos do país. Sua missão é guiar os turistas do Brasil e do mundo, para os mais belos pontos paradisíacos do país, oferecendo qualidade e preço justo. Sua visão é ser a maior e melhor em prestação de serviço para obter mais indicações e ganhar uma boa fatia no seu mercado de atuação. A Campos Tour, conta com quatro sócios, e 20…

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR ­ pessoa física e jurídica. Passo 2 Tributos que as empresas tem que pagar nos âmbitos, federais, estaduais e data:text/html;charset=utf­8,%3Cheader%20style%3D%22display%3A%20block%3B%22%3E%3Cdiv%20class%3D%22header­outer%22%20style%3……

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __________________, DA JUSTIÇA FEDERAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – D.F. FÁBIO PEREIRA ZAGO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da cédula de identidade de no 27.873.564-2, inscrito no C.P.F. -M.F. sob no 193.431.564-2, representado por sua advogada infra assinada, consoante instrumento de mandato anexo (doc.1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar a presente: AÇÃO ORDINÁRIA (COM PEDIDO DE TUTELA…

São Paulo - 2012 Comissão da Mulher Advogada 2 Comissão da Mulher Advogada CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS DA MULHER COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA Autora deste trabalho: Teresa Cristina Della Monica Kodama Procuradora do Estado Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP 2 Comissão da Mulher Advogada SUMÁRIO Diretoria Eleita da OAB SP para o triênio 2010/2012 .......................................... 5 Composição da Comissão da…

ganhar seu próprio dinheiro”. Sem dúvidas ela foi e é minha fonte inesgotável de amor, carinho, força e fé. Agradeço a minha namorada, Aline Chaves, pessoa que vem me aturando e me apoiando, que suportou os difíceis dias de preparação para o exame da OAB, bem como foi de grande auxílio na produção deste trabalho. Agradeço também ao meu pai e aos meus irmãos, pelos bons momentos, pelas risadas, e até pelas brigas e discussões. Lembro que a minha terra, a amada Santana do Acaraú, terá mais um

OAB/Nacional – Exame de Ordem – 2011.2 - Reaplicação 26.02.2012 Banca FGV – 46º Exame (Duque de Caxias) 286) 70. A respeito das alterações no contrato de trabalho, assinale a alternativa correta. (A) Nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração com a interveniência do sindicato da categoria dos empregados, nos termos da CRFB, que autoriza a flexibilização, desde que por acordo ou convenção coletiva. (B) Desde que por mútuo consentimento, as alterações dos contratos…