Relaxamento de prisão

requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos abaixo aduzidos: DOS FATOS No dia 10 de Março de 2011, o requerente foi preso em flagrante por supostamente ter praticado o crime do artigo 306 da Lei 9.503/97 c/c o artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/08. José Alves saiu em seu automóvel, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. A estrada estava absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da polícia Militar,após percorrer uns dois quilômetros, onde esta procurava um indivíduo foragido do presídio daquele local. Os policiais o abordaram, e exalando forte odor de álcool, saiu de seu veículo trôpego, porém neste momento, os policiais lhe compeliram a fazer o teste de alcoolemia em aparelho de ar alveolar, e após realizar o teste, constatou-se a concentração de aálcool de um miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões, razão pela qual foi conduzido a Unidade de Polícia Judiciária e Lavrado o Auto de Prisão em Flagrante, sendo-lhe negado no referido Auto de Prisão em Flagrante, o direito de entrevistar-se com seus advogados ou com seus familiares. DO DIREITO Dos fatos narrados, verifica-se a nulidade do Auto de Prisão em Flagrante. A Constituição Federal prevê em seu artigo 5º, inciso LXIII, que: “ o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de…

vemrespeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325 do Código Processual Penal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel epassou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Policia…

FLAGRANTE, com fundamento no art. 5º, LXV, da Constituição Federal, e art. 310, I, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I - DOS FATOS: No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar…

respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325 do Código Processual Penal,requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo daestrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Policia Militar que…

vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325 do Código Processual Penal,requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo daestrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Policia Militar…

Abordado pelos policiais, José Alves saiu de seu veículo trôpego e exalando forte odor de álcool, oportunidade em que, de maneira incisiva, os policiais lhe compeliram a realizar um teste de alcoolemia em aparelho de ar alveolar. Realizado o teste, foi constatado que José Alves tinha concentração de álcool de um miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões, razão pela qual os policiais o conduziram à Unidade de Polícia Judiciária, onde foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante pela…

José Alves saiu de seu veículo trôpego e exalando forte odor de álcool, oportunidade em que, de maneira incisiva, os policiais lhe compeliram a realizar um teste de alcoolemia em aparelho de ar alveolar. Realizado o teste, foi constatado que José Alves tinha concentração de álcool de um miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões. Razão pela qual os policiais o conduziram à Delegacia Municipal de Polícia Judiciária Civil de Barra do Garças, onde foi lavrado Auto de Prisão em…

O trabalho deve ser entregue na data estipulada, sob pena de não avaliação da atividade. NÃO HAVERÁ TRABALHO SUBSTITUTIVO. PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL No dia 10 de março de 2015, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá…

prisão legal e a ilegal ? O Habeas corpus e o pedido de liberdade provisória como instrumentos de restabelecimento da liberdade. Aplicação Prática Teórica No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que…

324 do Código de Processo Penal, requerer: LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA COM FIANÇA/ RELAXAMENTO DA PRISÃO nos termos seguintes: DOS FATOS 1. No dia 10 de março de 2013, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá…