Evolução Dos Regimes Penitenciários

1. HISTORIA E EVOLUÇÃO Este capítulo tem como objetivo abordar a evolução histórica da pena de prisão e o sistema penitenciário a fim de que se possa desenvolver com excelência. Para tanto serão analisados, Pena de Prisão: Na antiguidade, na Idade media, na idade moderna; Sistema Penitenciários: Sistema pensilvanico ou celular, Sistema auburiano,Sistemas progressivos. 1.1 . HISTORIA E EVOLUÇÃO PENA DE PRISÃO 1.1.1 IDADE ANTIGA As primeiras prisões surgiram no ano de 1700 A.C no Egito, e

METODOLOGIA A abordagem do presente tema se deve as recentes repercussões das modificações ocorridas na lei de crimes hediondos com o advento do reconhecimento da sua inconstitucionalidade relativa ao impedimento da progressão de regime, bem como de institutos legais como graça indulto anistia e liberdade provisória. Através do desenvolvimento da pesquisa de campo bem como exaustiva consulta bibliográfica, foram tecidas as seguintes abordagens e conclusões a luz da legislação

UNIPAC Profª. Ms. Ana Cristina Silva Iatarola Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Aprovada em ______/______/2011 3 RESUMO O presente estudo analisa as características do Sistema Penitenciário Brasileiro. Demonstra-se a origem do sistema penitenciário, bem como a evolução da pena. Os efeitos inerentes à natureza do cárcere aglutinam-se às deficiências estruturais dos estabelecimentos penais, à superlotação, à ociosidade e inúmeros outros, que constituem óbice à…

Sistema Penal, quanto ao Sistema Penitenciário realizarem a contento, a tarefa de reabilitar o indivíduo apenado, reintegrando-o ao seio social em condições de vivenciar sua cidadania de forma responsável e honesta, ou seja, condizente com os preceitos morais e éticos estabelecidos para o equilíbrio do órgão coletivo. Estruturação dos capítulos 1- Introdução Capítulo II- ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS PENAS 2- ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS PENAS 2.1 Origem das penas 2.2 Evolução das Penas…

histórico. Penas em que se promovia o espetáculo e a dor. Já as raízes do Direito Penitenciário começaram a formar-se no séc. XVIII, com os estudos de Beccaria e Howard. Durante muito tempo o condenado foi objeto da Execução Penal e só recentemente é que ocorreu o reconhecimento dos direitos da pessoa humana do condenado, ao surgir a relação de Direito Público entre o Estado e o condenado. Realmente, o Direito Penitenciário resultou da proteção do condenado. Esses direitos se…

A evolução dos sistemas penitenciários, assim como a execução das penas permanecem em processo de aprimoramento contínuo se fazendo necessário, cada vez mais, estudos sobre a aplicabilidade dos componentes da fase denominada de execução penal. Para a consecução da pesquisa científica, serão analisadas as políticas públicas, a pena e a prisão no Brasil, focando-se a centralidade do trabalho na aplicabilidade do regime denominado fechado no interior do ente penitenciário denominado

Sistemas carcerários............................................................................................09 1.1 Evolução histórica........................................................................................09 1.2 Tipos de sistemas penitenciários..................................................................11 1.3 Sistema penitenciário brasileiro....................................................................13 II Das penas existentes............

INTRODUÇÃO É preciso esclarecer que os sistemas penitenciários não se confundem com os regimes penitenciários, posto que, enquanto aqueles representam corpos de doutrinas que se realizam por meio de formas políticas e sociais constitutivas das prisões, estes são as formas de administração das prisões e os modos pelos quais se executam as penas, obedecendo a um complexo de preceitos legais ou regulamentares. Os regimes de penas são determinados pelo mérito do condenado e, em sua fase inicial,

Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Brasília 2011 Seja um colaborador do www.conteudojuridico.com.br. Faça sua assinatura ou envie material para publicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 11 Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF,…

Mestrado em Ciência Política Alexandre Pereira da Rocha O Estado e o Direito de Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro. O caso do Distrito Federal Brasília - 2006 2 Universidade de Brasília – UNB Instituto de Ciência Política – IPOL Programa de Mestrado em Ciência Política O Estado e o Direito de Punir: a superlotação no sistema penitenciário brasileiro. O caso do Distrito Federal Alexandre Pereira da Rocha Dissertação apresentada ao…