Evolução Do Direito Positivo Paulo Dourado Gusmão

ocupações sociais de impacto, 357 cadastros de equipamentos públicos e 121 visitas de interatividade nas comunidades em que atua. DIREITO DO CONSUMIDOR LEI GARANTE A ENTREGA DE PRODUTO NO PRAZO MARCADO Com a chegada do Natal, período que mais movimenta o comércio no ano, o Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, alerta os consumidores para uma regra que está em vigor desde o início de 2013. Todos os fornecedores de…

Bossa Nova / Ruy Castro. – São Paulo : Companhia das Letras, 1990. Contém discografia. Bibliografia ISBN 85-7164-137-4 1. Bossa Nova (Música) – Brasil – Discografia 2. Bossa Nova (Música – Brasil – História e criticai. Título II. Título: A história da Bossa Nova. 90-1698 CDD-780.420981 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: Bossa Nova: Música popular: História e crítica 780-420981 1ª edição (1990) com 2 reimpressões 2ª edição 9ª reimpressão 1998 Todos os direitos desta edição…

50 desenhos de TOmÁs SANTA ROSA, ilustração a cores de CícERo, DIAS, bicos-de-pena de PoTY - fotografias e fac-símiles 1980 RIO DE JANEIRO DE BRASíLIA ~ - ____INL-MEC,_.--., '_0'2L1CA 00 P # Copyright @ 1933 by Gilberto Freyre Todos os direitos desta edição reservados à IK LIVRARIA JOSÊ OLYMPIO EDITORA S.A. Rua Marquês de Olinda, 12 Rio de Janeiro - República Federativa do Brasil Printed in Brazil/Impresso no Brasil I estampada na pág. 11 afo-artista alemão (1970) P~0…

50 desenhos de TOmÁs SANTA ROSA, ilustração a cores de CícERo, DIAS, bicos-de-pena de PoTY - fotografias e fac-símiles 1980 RIO DE JANEIRO DE BRASíLIA ~ - ____INL-MEC,_.--., '_0'2L1CA 00 P # Copyright @ 1933 by Gilberto Freyre Todos os direitos desta edição reservados à IK LIVRARIA JOSÊ OLYMPIO EDITORA S.A. Rua Marquês de Olinda, 12 Rio de Janeiro - República Federativa do Brasil Printed in Brazil/Impresso no Brasil I estampada na pág. 11 afo-artista alemão (1970) P~0…

Eudoro Walter de Santana (DNOCS) Francisco José Araújo Bezerra (BNB) Ioman Leite Pedrosa (SEMARH-PB) Ivonice Aires Campos (MCT) João Otávio Malheiros (AMAVIDA/ASA) José Giácomo Baccarin (MDS) Luciano José de Oliveira Accioly (EMBRAPA) Luzineide Dourado Carvalho (RESAB) Maria de Fátima Gomes Brandalise (MDA) Maurício Carvalho de Oliveira (MAPA) Ramon Flávio Rodrigues (MI) Raquel Porto Mendes Fonseca (MPO) Reginaldo Alves Paes (CODEVASF) Romeu Aldigueri de A. Coelho…

......................................... 13 2.2.3. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA .......................................................................14 3. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS ................................................. 15 3.1. DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO ........................... 15 3.2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS ........................................................ 15 3.2.1. UNIDADE OU TOTALIDADE .......................................................................15

v. 10, n. 1, 2010 – ISSN 1518-7144 Leia Escola, Campina Grande, v. 10, n. 1, 2010 – ISSN 1518-7144 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE Reitor THOMPSON FERNANDES MARIZ Vice-Reitor JOSÉ EDILSON AMORIM Diretor do Centro de Humanidades LEMUEL DOURADO GUERRA UNIDADE ACADÊMICA DE LETRAS Coordenadora Administrativa PROFª NIELY MARIA LIMEIRA DE SOUZA Coordenadora de Graduação PROFª SANDRA SUELI CARVALHO BEZERRA Coordenadora de Pós-Graduação PROFª MARIA MARTA DOS S. SILVA NÓBREGA…

ARGENTINA CONTEMPORÂNEA MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Gilberto Vergne Saboia A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre…

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos 514 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental Apresentação 4 A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos fundamentos do projeto de Nação que estamos construindo, a formação escolar é o alicerce indispensável e condição primeira para o exercício pleno da cidadania e o acesso aos direitos sociais, econômicos,…

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos 534 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental Apresentação 4 A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos fundamentos do projeto de Nação que estamos construindo, a formação escolar é o alicerce indispensável e condição primeira para o exercício pleno da cidadania e o acesso aos direitos sociais, econômicos,…