Evolução Do Conceito De Familia No Brasil

BREVE HISTÓRICO SOBRE OS CONCEITOS EDUCAÇÃO E SAÚDE Introdução O texto faz breve relato da evolução dos conceitos: educação e saúde. Pode-se observar como esses conceitos são modificados ao longo da história da humanidade de acordo com a evolução tecnológica e científica e de forma a atender as classes hegemônicas da sociedade vigente de cada época. Percebe-se, enquanto profissional da área de saúde, a importância em se considerar o Homem vinculado a fatores sociais, políticos e…

doador. 1- FILIAÇÃO: 1.1 Evolução da Filiação no Brasil Esse capítulo trata da evolução da filiação no Brasil, revelando que o Código Civil de 1916 dava maior relevância à família derivada do casamento, deixando à margem as famílias e filhos advindos de relações não matrimoniais. Fato que só começa a se modificar com o advento da Constituição de 1988, que veda qualquer tratamento discriminatório em relação aos filhos. 1.2 Conceito Trata-se do conceito que se amolda a…

Reformas Religiosas e da Revolução Francesa que apresentaram as principais linhas da família matrimonial como sendo a única digna de proteção. O Código civil francês de 1804 deu os contornos da estrutura jurídica da família, com forte conotação hierarquizada, patriarcal, centralizadora na pessoa do “chefe”. Consolidou-se, pois, o chamado ‘Direito de Família aristocrático’, ou seja, aquele dirigido a tutelar a família ‘legítima’, detentora de patrimônio e defensora da paz doméstica,…

como objetivo analisar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para atingir essa meta aborda-se a evolução legislativa da família no Brasil, demonstrando a previsão legal para os diferentes núcleos familiares e a evolução do instituto da adoção. Por fim, com respaldo na doutrina e na jurisprudência procura-se evidenciar que a adoção por…

Informações sobre o texto Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT): VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. O STF e a união estável homoafetiva. Resposta aos críticos, primeiras impressões, agradecimentos e a consagração da homoafetividade no Direito das Famílias. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2870, 11 maio 2011 . Disponível em: . Acesso em: 8 jun. 2013. Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/19086/o-stf-e-a-uniao-estavel-homoafetiva#ixzz2VgDDlmdT A decisão histórica da…

SERVIÇO SOCIAL maria dos santos silva ACESSO E CONSUMO DE INTERNET BANDA LARGA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS Porto Velho 2012 maria dos santos silva ACESSO E CONSUMO DE INTERNET BANDA LARGA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Psicologia Geral, Antropologia, Formação Social, Política e Economica do Brasil, FHTM do Serviço Social I. Prof. Lisnéia Rampazzo, Giane Albiazzetti,…

vida. AGRADECIMENTOS Não poderia deixar de agradecer primeiramente á Deus que permitiu que concluísse este curso, dando-me força, inteligência, sabedoria e paciência para vencer os obstáculos que até aqui apareceram. A minha querida família e amigos que me ajudaram nessa caminhada. Aos nossos mestres e professores que muito contribuíram em nossa formação profissional. Aos colegas de turma pelo companheirismo e amizade durante esses cinco anos de convivência no curso de…

INTRODUÇÃO 4 1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA ORIGEM DAS FAMÍLIAS 5 2 O RECONHECIMENTO JURIDICO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR 6 2.1 CONCEITO DE FAMÍLIA 7 2.2 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR 8 3 CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA 11 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO O ser humano, ao receber o dom da vida, está ligado de alguma maneira ao seio familiar, considerado como “estrutura básica social”. Simples ou complexa, a família nasce espontaneamente pelo…

Série Aperfeiçoamento de Magistrados 13 10 Anos do Código Civil - Aplicação, Acertos, Desacertos e Novos Rumos Volume I 205 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA FAMÍLIA LUCIANO SILVA BARRETO¹ INTRODUÇÃO Há exatos 10 anos foi publicada a Lei nº 10.406/2002, que, um ano após, passaria a vigorar. Nesta oportunidade, finalmente seria revogado o Código Civil de 1916, depois de quase um século de vigência, dando lugar a um novo diploma, que chegou em bom tempo, apesar do longo…

Diferenciação e valores do casamento e concubinato A sociedade é regida pelo convivio em familia, sendo a base de qualquer estrutura humana independente de como seja. No direito brasileiro o princípio da monogamia é regente nas relações entre homens e mulheres, porém a infidelidade não é algo extraordinário, e para fins de definição o concubinato se configura como uma mera aventura ou relacionamento a parte. Enquanto um é baseado nos antigos padrões seja canônico ou meramente de acordo com lei