Evolução Direito Tributário

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO KÁTIA REGINA DOS SANTOS GOMES direito tributário Maceió 2010 kátia regina dos santos gomes direito tributário Trabalho apresentado ao Curso Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Diretito Tributário Orientador: Prof. Jossan Batistute Maceió 2010 EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA O…

ONEROSIDADE PARA ADIMPLIR OU INADIMPLIR TRIBUTOS Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Cândido Mendes, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista do Curso de Pós-graduação “Lato Sensu” em Direito Público e Tributário. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pelo dom da vida e me dar força nos momentos mais difíceis, não me deixando desistir nunca. Ao professor William Lima Rocha, meu orientador, por sua…

Unidade de ensino: Polo de Erechim/RS Curso: Administração Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Professor: Me. Luiz Manuel Palmeira Alunos: Maria Helena Scisleski de Moraes- RA- 407835 Guilherme da Silva- RA- 445635 Simone Chamera-RA-431045 Cassiane Revers- RA- 427963 SUMARIO Introdução...............................................................................................

1 A natureza jurídica do empréstimo compulsório Tatiana Eulálio D. G. Marwell1 RESUMO Este Artigo objetiva discutir a natureza jurídica dos empréstimos compulsórios abordando o tema sobre os seguintes aspectos: evolução do tratamento constitucional, espécies de empréstimo compulsório, natureza jurídica, posição na constituição vigente, restituibilidade, receita pública, autonomia tributária, pressupostos autorizadores para instituição, princípio da anterioridade tributária.…

3 - Dentre as profissões que um contador pode exercer, o O Auditor-Fiscal é simultaneamente um perito tributário e um perito contábil. Sem paralelo em qualquer outra carreira. Há excelentes profissionais tributaristas ou peritos contábeis, mas a reunião competente em uma mesma pessoa, somente na carreira de Auditoria-Fiscal da RFB. Haja vista a complexidade do panorama legislativo tributário brasileiro e as "artimanhas" contábeis perpetradas pelos contribuintes (nem todos, é claro)…

RESPOSTA ÀS QUESTÕES - SEMINÁRIO I 01 – O recurso intempestivo não tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário. Ainda que o art. 35 da referida lei diga que a perempção deverá ser julgada pelo órgão de segunda instancia, art. 33 diz que ‘Da decisão caberá recurso voluntário, total ou parcial, com efeito suspensivo, dentro dos trinta dias seguintes à ciência da decisão’’. Dessa forma o efeito suspensivo depende do recurso que deverá ser interposto no prazo de 30 dias e

.........06 1. DIREITO COMERCIAL.........................................................................................08 1.1. As sociedades empresariais.....................................................................08 1.1.1. Sociedade Limitada.....................................................................09 1.2. A empresa Café do Monte......................................................................10 2. DIREITO TRIBUTÁRIO.................

PRESTADOR? BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Mogi das Cruzes / SP 2012 2 JAKELINE APARECIDA CAMPELO DE ALMEIDA RGM 244068 INCIDÊNCIA DO ISS: LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR? QUEM É O MUNICIPIO COMPETENTE PARA COBRAR OU INSTITUIR O IMPOSTO. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da UBC - Universidade Braz Cubas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – CEAD PÓLO DE APOIO PRESENCIAL – TUCURUÍ/PA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Tutor a Distancia: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Tutora presencial: Rose Campos Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Equipe: KEILA GISSELE POZZEBON – RA: 818332004895 LUCAS APPELT CARVALHO – RA: 7706673716 LUZILEIA SOUZA BATISTA – RA: 433947 PRISCILLA MARIA ALMEIDA DA VEIGA – RA: 430812 ROCKELANIS PEREIRA - RA:7983723568 SAMARA PRAZERES SANTOS – RA:419277 SILVANA BATISTA BENHOSSI –

GESTÃO SUPERIOR DE RECURSOS HUMANOS – 1° PERÍODO DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade”? Profª. Michele Braz Simões VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2012 ETAPA 1 PASSO 01 Conceitos: Direito Comercial: é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica…