Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais Familia Su

vista, brillantísimo artificio, destruia con eso de1 todo e1 divino hacedor aquel necio escrúpulo de haberse hecho acaso y declaraba de todo punto su divina Providencia" .65 A última palavra cabe naturalmente a Critilo, para quem a Divina Sabedoria, formando e repartindo as estrelas, atendeu a outra e mais importante correspondência, "qual 10 es de sus movimientos y aquel templarse de influencias". 5 O HOMEM CORDIAL Antígona e Creonte Pedagogia moderna e as virtudes…

O DEVER JURÍDICO DO ESTADO BRASILEIRO TUTELADO À PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA O DEVER JURÍDICO DO ESTADO BRASILEIRO TUTELADO À PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA . AGRADECIMENTO Agradeço ao meus professores pela dedicação e pelo suporte nas pesquisas

VELLANO - UNIFENAS ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Alfenas – MG 2013 ALEXANDRE MAGNO FLÁVIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FENÔMENO DE DESTAQUE NA RECENTE ONDA RENOVATÓRIA DO DIREITO DAS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte dos requisitos para a…

Estudos em Saúde Coletiva – NESCON – da Faculdade de Medicina da UFMG, tem trabalhado pela reformulação e o desenvolvimento do setor da saúde no Brasil. Ao lado de sua atuação em diversos e importantes projetos de pesquisa e assessoria aos gestores do SUS em diversos níveis, a marca do NESCON sempre esteve especialmente associada à capacitação de recursos humanos voltados para atuar nos serviços e sistemas de saúde. Foram inúmeros projetos de capacitação realizados nesses 15 anos,…

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n.…

problemática acerca das penas restritivas de direito (penas alternativas). Desenvolvendo conhecimentos a respeito dos seus aspectos históricos e os momentos históricos fundamentais para se chegar onde nos encontramos hoje. Os fatores que tornam as penas alternativas uma opção positiva para sociedade, bem como os fatores que tornam esse instituto desfavorável a mesma. Por meio do qual buscou-se diversas doutrinas e textos legais, com a finalidade de demonstrar seus objetivos, sua…

campo político, no sentido em que surge de uma decisão social, a partir de uma luta e uma dada correlação de forças e não emerge das relações econômicas de livre-mercado, ou auto-reguladoras. Nos Estados Unidos, até os anos 30, o próprio aparato jurídico foi o locus das atividades reguladoras. Kahn (1988) refere que uma das primeiras indústrias que passam a ser regulada foi os bancos (1911) e, posteriormente, os seguros (1913,1931). Instituições reguladoras ligadas ao aparato…

3320-3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br http://www.edipucrs.com.br AUTORES Antonio Carlos Wolkmer – Professor Titular de História das Instituições Jurídicas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). Norman José Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na Universidad de Costa Rica e na Universidad Nacional, também na Costa Rica. Helio Gallardo –…

gestão do SUS pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. A Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 5000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Gestão do Trabalho na Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2007. 116 p. (Coleção Progestores – Para entender a gestão do…

da arbitragem como forma jurisdicional de resolução dos conflitos Hebert Mendes de Araújo Schütz Resumo: Este trabalho trata da utilidade da arbitragem como forma jurisdicional de resolução dos conflitos. Nele, analisa-se o instituto da arbitragem como possibilidade de resolução de conflitos através da intervenção de outrem que recebe seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nesta pactuação sem intervenções do Estado, sendo que a sentença proferida…