Evolução Das Obrigações Acessórias

Aula 01 Obrigações O direito das obrigações possui como ramificações o direito como arvore jurídica vai nos da o direito a cf como parte sistema jurídico vamos encontar umainterdependência dos ramos do direito. A falculdade das normas jurídicas com compatibilidade . a validade das normas jurídicas com compatibilidade com . outra questão com a constitucionalização e estuda a evolução do direito das obrigações como ramo jurídico deve passar por 6 pontos o direito arvore jurídica, ou seja

A OBRA E IMPLICAÇÕES________ 13 REFERÊCIAS BIBLIOGRAFICA _____________________________ 15 * APRESENTAÇÃO DO AUTOR Eduardo Sabbag. Advogado, doutorando em Direito Tributário e Língua Portuguesa, pela PUC/SP mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa, no curso LFG/PRIMA; coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário na rede LFG/ Anhanguera- Uniderp; professor de Direito Tributário…

embora complexo, é fundamental para regulamentar as atividades de um país. Neste cenário as contribuições do PIS/PASEP e da COFINS são regidas por uma das mais complexas legislações, passando por constantes alterações. Por outro lado, suas obrigações acessórias não eram detalhadas o suficiente, para levar ao fisco informações compatíveis com tamanha complexidade da legislação. Com base neste cenário, visando a melhoria da fiscalização e controle de dados, o governo instituiu,…

Macedo. Fundamentos de direito tributário. p. 144. TAVARES, Alexandre Macedo. Fundamentos de direito tributário. p. 145. TAVARES, Alexandre Macedo. Fundamentos de direito tributário. p. 145. VENOSA, Silvo de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 5 ed. São Paulo: Altas, 2005. p. 302. 7 Direito Potestativo É o poder que lei confere a determinadas pessoas, em certas situações, cujo pleno exercício independe da manifestação de vontade,…

Ago/2011 Distribuição da Carga Horária – 2012 Módulo I – Ambientação Organizacional (40 horas) Deve ser oferecido no inicio do curso, podendo ser desenvolvido isoladamente ou em concomitância com o módulo II. Dias CH 03 10h30 RIT Evolução das teorias administrativas, modelos de gestão, visão sistêmica. 03 02 Arquitetura organizacional. Processos administrativos e de tomada de decisão. 03 Gestão estratégica e sustentabilidade. Comp. RIT 01 …

e compartilhar informações dos contribuintes entre os fiscos federal,estaduais e municipais. Como apresentado pela própria Receita Federal, o projeto Sped, de forma resumida, consiste no aprimoramento da atual sistemática de cumprimento de obrigações acessórias transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores. O projeto deverá modernizar os processos de escrituração contábil e de escrituração fiscal, integrando os Municípios, Estados, Distrito…

ser oferecido no inicio do curso, podendo ser desenvolvido isoladamente ou em concomitância com o módulo II. Comp. Bases Tecnológicas Desenvolvimento profissional: campo de trabalho e perspectivas de atuação do Técnico em Contabilidade. RIT Evolução das teorias administrativas, modelos de gestão, visão sistêmica. Arquitetura organizacional. Processos administrativos e de tomada de decisão. Gestão estratégica e sustentabilidade. Dias CH Data Mês/Ano Docente Edilene…

NFe ? Fazenda de origem Receita Federal Transmite NFe ? Fazenda de destino NF-e VANTAGENS DA NF-e  Aumenta a transparência fiscal  Reduz custo com aquisição de formulário  Reduz erros de escrituração  Simplifica o cumprimento de obrigações acessórias  Reduz o consumo de papel  Intensifica o compartilhamento de informações entre os Fiscos  Fortalece o cruzamento de informações  Fomenta a concorrência leal FASES DO PROJETO NA EMPRESA COMPONENTES DA NF-e    …

Escrituração Contábil, demonstrações obrigatórias e a lei societária: Uma evolução histórica. Resumo A contabilidade passou por diversas mudanças desde seus primórdios, onde seu objetivo sempre foi o controle de riquezas como relatam diversos autores. Nos últimos anos no Brasil podemos observar uma movimentação muito grande devido à diversas mudanças em padrões, normas e legislações para a adaptação as mudanças sociais e econômicas com que convivemos. Hoje o esforço cedido por parte…

terceiro ceda imóvel seu para solver a dívida do devedor (art. 1506 do CC); • é acessória, posto que presume existência de uma obrigação principal do devedor, da qual vem acostar-se, como um reforço, uma garantia de pagamento; • uma vez que acessória, segue igual sorte do principal, prescrita a ação que protege o direito principal do credor contra o devedor, não pode subsistir a ação que assegura a garantia acessória do mesmo credor contra o devedor (art. 1.423 do CC). 4.…