Apresentacao Nf E Fiern

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Sistema Público de
Escrituração Digital (SPED)
Novas Normas de Escrituração
Fiscal
Aproximandamente 45 Minutos

Geraldo Marcelo Cabral de Souza
Coordenador de Informática /
SET-RN

AGENDA
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Vídeos
Retrospectiva
O que é a NF-e?
Processo de Emissão de NF-e Normal
Componentes da NF-e
Alternativas de Implantação
Situação Atual do Projeto NF-e
Estratégia de Massificação
NF-e de Segunda Geração
Novas Tecnologias Aplicáveis
Sonegação Fiscal e NF-e

VÍDEOS
 NF-e e a Dimed

 NF-e e a Perdigão

 NF-e Institucional

RETROSPECTIVA
 Emenda Constitucional 42 (19/12/2003): integração entre os Fiscos.
 II ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários (Ago/2005)
 Protocolo ENAT 02/2005: cria o SPED
 Protocolo ENAT 03/2005: cria a NF-e

 Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários
(ENCAT)
 Avaliação da experiência do Chile

 SPED e NF-e são incluídos no PAC (22/01/2007), com prazo de 2 anos.

O que é a NF-e
CONCEITO

 É um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo fisco, antes da ocorrência do Fato Gerador.

DANFE
 Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica
 É a impressão em papel comum (A4) que acompanha a mercadoria;
 Não é a Nota Fiscal é apenas uma representação gráfica;
 Possui o código de barras para consulta da nota fiscal eletrônica no site da Fazenda;
 A verdadeira nota está armazenada no banco de dados da Fazenda e no Ambiente Nacional;
 Auxilia a escrituração da NFe no destinatário.

VISUALIZAÇÃO DA DANFE

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PROCESSO DE EMISSÃO DE NF-E
NORMAL
CLIENTE

6

Contribuinte

Recebe mercadoria+DANFE

Emite DANFE

3

4

XML
Transporta mercadoria
XML assinado

2

7

Autoriza
NFe

Valida