Evolução Da Previdência Social No Brasil

Nome: Engº Civil e de Segurança do Trabalho Josevan Ursine Fudoli BELO HORIZONTE - MG 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar as legislações trabalhista e previdenciária, traçando inicialmente um histórico cronológico da evolução destas duas legislações, utilizando o método da investigação bibliográfica, de forma cronológica, de um plano dedutivo, nos âmbitos Mundial e Brasileiro. Partimos da premissa de que conhecendo a história é mais fácil entender a…

Política de seguridade social. Etapa 3 Esse texto tem como objetivo analisar a trajetória recente da seguridade social no Brasil a partir da evolução dos programas contributivos e não contributivos de Garantia de renda. Respondendo, de um lado, à configuração dada pela Constituição Federal às políticas de previdência e de assistência social e, de outro, ao surgimento de programas de transferência de renda voltados à população em situação de extrema pobreza. A proteção social…

Serviço Social É um serviço prestado aos segurados da Previdência com a finalidade de esclarecer seus direitos sociais e os meios de exercê-los. Tem como prioridade, além de facilitar o acesso aos benefícios e serviços previdenciários, estabelecer o processo de solução dos problemas sociais relacionados com a Previdência Social. Tem direito ao Serviço Social todos os segurados, dependentes e demais usuários da Previdência. As ações do Serviço Social são desenvolvidas por…

DIMENSÕES CONCEITUAIS E HISTÓRICAS DO ESTUDO DOS PROBLEMAS E POLÍTICAS SOCIAIS A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. Inspirada nos mesmos princípios do Plano Beveridge, o texto constitucional prevê, para os serviços sociais: -Universalidade da cobertura e do atendimento; -Uniformidade e equivalência dos benefícios às populações urbanas e

RUBIATABA BRUNO CAMARGO LUIZ FERNANDO REGINALDO LUIZ VINICIUS AUGUSTO WANDER CAMILO A EVOLUÇÃO DO REGIME PREVIDENCIARIO NO BRASIL RUBIATABA 2010 FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA BRUNO CAMARGO LUIZ FERNANDO REGINALDO LUIZ VINICIUS AUGUSTO WANDER CAMILO A EVOLUÇÃO DO REGIME PREVIDENCIARIO NO BRASIL…

O Problema Previdenciário no Brasil Taynara A. de Souza Queiroz Uc12105830 Brasília Junho 2013 Introdução O Problema Previdenciário tem sido colocado, há vários anos, como um dos principais problemas da economia Brasileira. Esse problema atribui-se a um conjunto de fatores: estruturais (mudanças demográficas, características do mercado de trabalho etc.), gerenciais (elevados custos administrativos, fiscalização etc.); conjunturais

CONECTADO nome do curso mÁrcia bruna lima de sousa histórico da previdência social no brasil, direitos presidenciais atuais. Castanhal 2013 márcia bruna lima de sousa histórico da previdência social no brasil,direitos presidenciais atuais. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina…

Seguridade Social Brasileira O que é Seguridade Social? Sistema de proteção social previsto na Constituição Federal de 1988 que tem por objetivo a proteção de todos, nas situações geradoras de necessidades, por meio de ações de saúde, previdência e assistência social, constituindo-se no principal instrumento criado pela atual Constituição para a implementação dos objetivos do Estado brasileiro, em especial, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das…

FUNABEM + CEME + DATAPREV * • O único sobrevivente desses Jurássicos é a DATAPREV INPS + IAPAS = INSS Evolução do enquadramento da Previdência na Administração Federal : 1974 ⋄ MPAS – Previdência e Assistência Social obtiveram um Ministério exclusivo 1990 ⋄ extinção do MPAS ⋄ criou-se o MTPS – Ministério do Trabalho e da Previdência Social 1992 ⋄ extinção do MTPS ⋄ criação do MPS 1995 ⋄ extinção do MPS ⋄ restabelecimento do MPAS |MUNDO

INSS LEGISLAÇÃO APLICADA AO CURSO • • • • • • Constituição Federal: Arts. 194 a 204 Lei 8.212/91 (custeio) Lei 8.213/91 (benefícios) Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social) IN INSS 45/2010 IN RFB 971/2009 Livros de Hugo Goes Origem e evolução legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Lei Eloy Chaves e as CAPs • Decreto Legislativo nº 4.682, de 24-1-1923 - instituiu as CAPs para os ferroviários. • CAPs – organizadas por empresa. • Decreto…