Evoluçao Da Teoria Geral Do Crime

face da extensão territorial, da densidade demográfica e da complexidade dos problemas 1 SANTOS, Marcelo Fausto Figueiredo. Teoria Geral do Estado. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001. p. 26. 2 SILVA, Paulo Napoleão Nogueira da. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. rev. atual e ampliada. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 44. 3 CASTELLO BRANCO. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1988. p. 88. viii sociais, outorga as funções de governo aos seus…

Total 100 1. Criminologia 1.1.Criminologia: conceito, método, objeto e finalidades 1.2. Evolução histórica, teorias e escolas criminológicas 1.3. Fatores condicionantes e desencadeantes da criminalidade 1.4. Vitimologia 1.5. Prevenção do delito 2. Lógica 2.1. Razão e proporção 2.2. Grandezas proporcionais 2.3. Porcentagem 2.4. Regra de três simples 2.5. Teoria dos conjuntos 2.6. Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e irracionais)…

Este artigo tem como escopo analisar as teorias da pena, tanto as legitimadoras como as deslegitimadoras. Além de tratar dos aspectos mais importantes, apontam-se também as principais críticas e falhas. Neste presente artigo, analisar-se-á tanto as teorias que legitimam o Estado à aplicação da pena em prol da “segurança jurídica” através da restrição de liberdade do indivíduo, quanto as que desprezam a legitimação da pena por considerá-la ineficaz. As teorias legitimadoras dão diversas…

exercitar essa punição, pois, a própria Constituição Federal coloca que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos (art. 144, caput). Ao expor brevemente a evolução histórica da punição será feito uma relação da obra Por que punir? Teoria geral da pena de Bicudo que através de dos mestres Beccaria e Bentham apresentam propostas de reforma a prática criminal. A pena tem por finalidade readaptar o criminoso à…

fundamental para o surgimento das mais complexas teorias sobre a criminalidade humana. Apesar de todas as críticas que podem ser feitas, Lombroso deve ser considerado o pai da criminologia moderna. Provocou tal escândalo com a sua teoria, que originou uma revolução no direito penal, pulverizando os princípios da escola clássica, tendo o grande mérito de haver desviado a atenção da justiça para o homem que delinqüe. Segundo a celebre teoria do "homem delinqüente", de…

paradigmas do uso prático da lei penal, olvidando o atroz direito penal do autor. Acompanhando a evolução e reestruturação da parte geral do Decreto-lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940, através dos dispositivos inseridos pela lei Ordinária 7.209 de 11 de julho de 1984 e objetivando travar conhecimento referente à eficácia da lei penal, através da exclusão de penas que geravam incertezas no sistema legal nos crimes de pequena ou média ofensa social, não haverá incertezas, de que o Estado,…

Humanos – conceito, evolução histórica e cidadania. 2.2.1 Estado Democrático de Direito. 2.2.2 Direitos Humanos e Cidadania. 2.3 Direito Penal 2.3.1 Crime e contravenção. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO ACADEMIA DE POLÍCIA Secretaria de Concursos Públicos 2.3.2 Crime doloso e crime culposo. 2.3.3 Crime consumado e crime tentado. 2.3.4 Excludentes de ilicitude. 2.3.5 Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. 2.3.6 Dos Crimes…

Direito Penal Evolução Histórica: I) No mundo: 1. Tempos primitivos: - vingança privada - vingança divina - vingança pública Vingança privada: primeira pena foi a PENA DE TALIÃO, encontrado no Código de Hamurabi. O revide na mesma proporção da agressão sofrida. (Séc. XXIII a.C.) Vingança divina: quem aplicava a pena era os sacerdotes, entendendo que o agressor tinha sua alma…

sociológico - não havia sido abordada a questão do método em outros sociólogos, era tudo indeterminado. Desta forma, Durkheim dedica-se a elaborar um método adaptado à natureza particular dos fenômenos sociais Capítulo I - O que é um fato social? (teoria do objeto) Há um grupo determinado de fenomenos em todas as sociedades que se distinguem dos caracteres que as ciencias da natureza estudam. Fatos que funcionam idependentes do uso que faço deles: não os fizemos, mas os recebemos…

jurídicoconstitucional dos servidores públicos (arts. 37 a 41). Organização constitucional do Poder Judiciário. Competência constitucional da Justiça Federal. Ministério Público. Funções essenciais à Justiça. 2 ­ Direitos Fundamentais: Conceito. Evolução. Características. Classificação. Fundamento. Interpretação. Proteção judicial dos direitos fundamentais: os remédios constitucionais. Direitos individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos de nacionalidade. Direitos políticos…