Geologia Brasileira

DIREITO 1 ­ Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificação, objeto e elementos. Poder Constituinte. Controle de Constitucionalidade. Formas de Estado.
Federalismo. Estado Brasileiro. Bens da União. Repartição constitucional de competências. Administração Pública. Princípios informadores. Organização. Regime jurídicoconstitucional dos servidores públicos (arts. 37 a 41). Organização constitucional do Poder Judiciário. Competência constitucional da Justiça Federal. Ministério Público.
Funções essenciais à Justiça. 2 ­ Direitos Fundamentais: Conceito. Evolução.
Características. Classificação. Fundamento. Interpretação. Proteção judicial dos direitos fundamentais: os remédios constitucionais. Direitos individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos de nacionalidade. Direitos políticos e de cidadania. Tratados internacionais de direitos humanos. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de direitos humanos no direito interno. Sistemas e 9 MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO Rua Frei
Caneca, nº, 1360, Consolação, São Paulo/SP – CEP 01307­002 – Tel. [phone]­5428 /
5028 / 5128 instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos. Tribunal Penal
Internacional. 3 ­ Direito Civil: Noções de direito civil. Direito Objetivo e Direito Subjetivo.
Divisão do direito em público e privado. Vigência e eficácia da lei no tempo. Interpretação e integração. Pessoa física: início e fim. Personalidade. Capacidade. Domicílio. Pessoa
Jurídica: início e fim. Capacidade e Representação. Responsabilidade. Domicílio. Bens.
Fatos e Atos jurídicos. Negócio jurídico. Validade e eficácia. Teoria das nulidades. Vícios.
Atos ilícitos e responsabilidade. Teoria geral das obrigações. Conceito. Elementos constitutivos e fontes das obrigações. Modalidades. Extinção. Mora. Responsabilidade civil. Teoria geral dos contratos. Conceito. Classificação. Contratos em espécie. 4 ­ Direito
Processual Civil: