Evolução Das Obrigações Acessórias

sua determinação e natureza contratual, o seu regime jurídico, de modo a analisar as principais características e modalidades atribuídas pelo ordenamento jurídico brasileiro e por fim uma comparação da cláusula penal com os institutos semelhantes. Evolução Histórica de Clausula Penal A sua origem se deu no direito romano, sendo conhecida como stipulatio poenae . Havia todo um sistema jurídico acerca do tema. Seu significado era de pena privada, com caráter sancionatório. Seu objeto era…

capacidade das partes, inclusive no que diz respeito ao devedor anticrético de dispor do imóvel, não havendo vedação de que um terceiro ceda imóvel seu para solver a dívida do devedor (art. 1506, CC – Pode o devedor ou outrem por ele,...); f) é acessória, posto que presume existência de uma obrigação principal do devedor, da qual vem acostar-se, como um reforço, uma garantia de pagamento; Forma Considerando tratar-se de um bem imóvel envolvido, e de acordo com os limites impostos pela…

somente havia trocas, o que fez com que sua evolução fosse bastante lenta. Em 1.100 a.c, este quadro alterou por ocasião do surgimento da moeda, há informações que os primeiros rudimentos de balanço, surgiram no ano de 1.300 – Florença na Itália. Entre os séculos XIII e XVII a contabilidade se distinguiu como uma disciplina adulta, justamente pelo fato de que neste período a atividade mercantil, econômica e cultural era muito importante, ou seja, a evolução da contabilidade sempre…

de Bombeiros Roberto 4.3.7 Previdência Social Guilherme 4.3.7.1 Admissão de funcionário Guilherme 4.3.8 Contribuição Sindical Guilherme 4.3.9 Enquadramento tributário Sabrina/Vanessa 4.3.10 Obrigações Acessórias Stefanie 5 CONTABILIDADE DE CUSTOS 5.1 Conceito Telma 5.2 Origem e Evolução Telma 5.3 Finalidades Telma 5.4 Terminologia Amaryllis 5.5 Custo de Produção do Período Suellen 5.5.1 Materiais Suellen 5.5.1.1 Classificação dos materiais 5.5.2 Mão de obra…

empresas que se conscientiza das obrigações a elas impostas e que buscam estar em acordo com as leis tributarias, fiscais, e isso tem se tornado um grande e grave problema, que ultimamente tem crescido consideravelmente. Este problema se dá pela busca incessante de crescimento das empresas, na qual, estabelecem apenas o foco de crescimento, e deixam de lado a tão importante gestão da empresa, perdendo assim, parte da sua estrutura, já que a implantação da gestão, as obrigações em…

maiores mentes de seu tempo, e tornou-se conhecido como “pai da contabilidade”. Chegando à história recente, constata-se mais do que nunca a importância da contabilidade e das informações geradas pela mesma. Nos últimos séculos, ocorreu uma grande evolução das técnicas contábeis: O surgimento da auditoria, o desenvolvimento da contabilidade de custos, e o aumento da importância da contabilidade como ferramenta gerencial, estas são algumas das inovações que surgiram nos novos tempos,…

conclusão de curso, Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, São Paulo, 2011 RESUMO Com o avanço da tecnologia da informação e as constantes atualizações na legislação brasileira, crescem as exigências do fisco no que diz respeito às obrigações acessórias atendidas pelas organizações. O objetivo deste TCC é estudar as potencialidades e fragilidades dos sistemas complementares ao ERP, a necessidade da sua utilização e dos resultados obtidos com seu uso, em busca de responder a…

Sociedade, o Direito e o Estado: 2.1 – Visão geral 2.2 – A história do Direito 2.2.1 – O período pré-romano 2.2.2 – o direito romano 2.2.3 – o período pós-romano 3 – As instituições jurídicas básicas: 3.1 – Família 3.2 – Propriedade 3.3 – Obrigações 3.4 – Sucessões 3.5 – Estado 4 – Classificações jurídicas: 4.1 – Direito Objetivo – Direito Subjetivo 4.2 – Direito Público – Direito Privado 4.3 – Coisas – Pessoas 5 – O Direito: 5.1 – Origem 5.2 – Significado 5.3 –…

rotinas das empresas que utilizam estas novas ferramentas. A gestão tributaria se fundiu com à tecnologia que podemos afirmar que uma não caminha sem a outra. A rápida evolução tecnológica do Fisco e seus agentes, fizeram com que as empresas e o mercado revissem suas necessidades e seus sistemas. Adicione a isso, as obrigações acessórias e as constantes alterações legais nas esferas municipal, estadual e federal, a conclusão é a seguinte: para não correr o risco de sofrer com autuações…

muitas vezes paralisam os processos. Diante da evolução tecnológica constante e do aumento no volume de operações pelas maiores empresas, a fiscalização foi obrigada a se modernizar tecnologicamente, a falta de padronização das informações apresentadas dificultava a linguagem geral, mas com o SPED ele atenderá a qualquer linguagem, facilitando a reunião de informações em um único banco de dados, possibilitando a diminuição das quantidades de obrigações a ser entregues pelos contribuintes…