Evolução Das Leis Trabalhistas

sua venda. Assim que é necessária a desocupação total da área, para melhorias e melhor destinação. HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NOTA DE INTRODUÇÃO: Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer a sua gênese e evolução histórica em profundidade, sob pena de incorrer em equívocos jurídicos e sociais inadmissíveis para um juslaboralista. Conhecendo o passado evitaremos repetir no presente e no futuro os mesmos erros que levaram ao sofrimento e até à…

fundamental do Direito ao trabalho, sua importância na composição da dignidade da pessoa humana, bem como sua devida efetivação no ordenamento jurídico em busca da paz social. Enfatizando-se, por oportuno, a idéia de que o cumprimento das normas trabalhistas não se opõe ao desenvolvimento de uma nação, pelo contrario, garante-o de forma justa e igualitária, como de fato deve ser em um Estado Democrático de Direito. Palavras-chaves: Direito ao Trabalho. Direito Fundamental.…

frágil da relação de trabalho. 2- A intervenção do Estado nas relações de trabalho entre empregado e empregador foi de extremamente importante, entretanto as leis impostas pelo Estado não acompanharam a evolução da sociedade, tornando obsoletas, rígidas e desnecessariamente burocráticas. O movimento de flexibilização da legislação trabalhista visa dar mais autonomia nas decisões negociadas entre empregado e empregador. Desta forma, o Estado, na representação jurídica, deixa de…

DIREITOS HUMANOS E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR Gabriela Soares Brum Vanessa1 RESUMO O presente artigo foi escrito com o objetivo de conceituar a expressão "pessoa humana", como ela foi mudando com o passar do tempo, e como o pensamento da sociedade foi evoluindo com essa mudança. Também procura explicar a diferença dos Direitos Humanos para os Direitos Fundamentais, positivados em nossa constituição. No decorrer do ensaio procuramos relacionar os Direitos Humanos…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO MBA GESTÃO DE PESSOAS NEIVA DA SILVA OLIVEIRA OS DESAFIOS DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO Alegrete 2011 NEIVA DA SILVA OLIVEIRA OS DESAFIOS DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO Trabalho apresentado a disciplina Atração, Seleção e Integração de Pessoas – Módulo I da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Alegrete 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .........................................................

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Ana Paula Ribeiro Scotelano Amorim FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA: desenvolvimento ou retrocesso? Serro 2012 Ana Paula Ribeiro Scotelano Amorim FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA: desenvolvimento ou retrocesso? Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

trabalhador hipossuficiente. Com o término da Primeira Guerra Mundial, surge o chamado Constitucionalismo social, significando a inclusão, nas Constituições, de disposições pertinentes à defesa de interesses sociais, inclusive garantindo direitos trabalhistas. A primeira Constituição que dispôs sobre o Direito do Trabalho foi a do México, de 1917. O seu artigo 123 estabelecia: a jornada diária de 8 horas; a jornada máxima noturna de 7 horas; a proibição do trabalho de menores de 12…

Concreto 11 1. A Advocacia Geral da União (AGU) em Chapecó (SC) conseguiu, na Justiça do Trabalho, isentar a União de pagar obrigações trabalhistas devidas pela empresa Gesel - Gerenciamento de Serviços de Mão-de-Obra Ltda. A empresa prestava serviços terceirizados à União, mas deixou de existir e fechou suas portas, sem avisar ou pagar os direitos trabalhistas de seus funcionários...

nas relações de trabalho. Nascem as primeiras leis trabalhistas e se cria a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1919. Aqui, no Brasil, somente em 1934 é que a Constituição tratou especificamente do Direito do Trabalho. Várias outras normas esparsas foram sendo criadas. Em 1943, no governo de Getúlio Vargas, foi editado o Decreto-lei nº 5.452 de 1/05/1943, aprovando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de reunir as leis esparsas existentes na época.…

JOHARA DIAS SANTOS EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NA INDÚSTRIA Feira De Santana - Bahia 2013 JOHARA DIAS SANTOS EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO NA INDÚSTRIA Artigo apresentado ao curso de Segurança do Trabalho como requisito obrigatório para obtenção do título de Técnico em Segurança do Trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Cristina Nascimento