Evolução Das Declarações Acessórias

Transferência de estabelecimentos estáveis situados no território de outros Estados membros da União Europeia realizada por sociedades residentes em território português em favor de sociedades residentes neste território. Obrigações acessórias Para garantir o controlo na determinação dos resultados relacionados com os elementos patrimoniais transferidos, a sociedade beneficiária deve conter no dossier fiscal as demonstrações financeiras da sociedade fundida antes da…

...................................8 CAPÍTULO 1........................................................................................................11 dos contratos no brasil e seus aspectos gerais........................11 1.1 Evolução Histórica dos Contratos..............................................11 1.2 Conceito de Contrato.........................................................................16 1.3 Princípios Fundamentais do Direito Contratual.................

RA 7705610760 Sumario Introdução___________________________________________________ 3 Reforma do sistema tributário e o pacto federativo brasileiro____________ 4 Evolução histórica do sistema tributário brasileiro ____________________5 Experiências recentes de reformas tributárias ________________________ 7 Dicas de economia tributária - pessoa física ________________________ 10 Simples nacional – distribuição

geral. Podemos ainda considerar o Direito Bancário como ramo do Direito Empresarial, mas para melhor entende-lo, analisamos que banco é uma espécie de instituição financeira, pessoa jurídica publica ou privada que tenha como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custodia de valor de propriedade de terceiros. . (Lei n. 4595, de 31.12.1964, art. 17) Para Nelson Abrão,…

circunstâncias ou o uso os autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa (art. 111 do Código Civil). Se houver necessidade de declaração expressa, o silêncio não implica anuência, no sentido de quem cala, consente. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem (art. 112 do Código civil) Importa, portanto, a vontade das partes e não a linguagem por elas empregada no contrato. Os…

obrigatória, sob o ponto de vista legal; imprescindível ao empreendimento, aos proprietários e contabilistas no gerenciamento dos negócios; fundamental fonte de informações na convivência com usuários externos que permitem, também, o conhecimento da evolução histórica da empresa. CONSTITUIÇÃO FEDERAL O estudo da questão aqui colocada busca inspiração primeira na Carta Magna, cujo enunciado sobre o assunto torna inadmissível a normatilização pelo direito tributário de temas…

obrigatória, sob o ponto de vista legal; imprescindível ao empreendimento, aos proprietários e contabilistas no gerenciamento dos negócios; fundamental fonte de informações na convivência com usuários externos que permitem, também, o conhecimento da evolução histórica da empresa. CONSTITUIÇÃO FEDERAL O estudo da questão aqui colocada busca inspiração primeira na Carta Magna, cujo enunciado sobre o assunto torna inadmissível a normatilização pelo direito tributário de temas…

progressivo e tem em conta situação do agregado familiar enquanto que o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) incide sobre o lucro real ou contabilístico das empresas. "4. A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo." (Artigo 104º da Constituição da República Portuguesa) Os impostos sobre o consumo tem por base o IVA e ele enquanto imposto…

obrigatória, sob o ponto de vista legal; imprescindível ao empreendimento, aos proprietários e contabilistas no gerenciamento dos negócios; fundamental fonte de informações na convivência com usuários externos que permitem, também, o conhecimento da evolução histórica da empresa. CONSTITUIÇÃO FEDERAL O estudo da questão aqui colocada busca inspiração primeira na Carta Magna, cujo enunciado sobre o assunto torna inadmissível a normatilização pelo direito tributário de temas…

com uma tributação simplificada, unificada e mais justa dando a estas, melhores condições de competitividade frente ás demais empresas. O presente trabalho expõe as condições para enquadramento das empresas no SIMPLES NACIONAL , a composição e evolução recente do sistema tributário brasileiro .Faz – se um estudo detalhado do SIMPLES NACIONAL , mostrando os benefícios oferecidos ao optante, os tributos e contribuições abrangidos pelo sistemas, vedações à opção, as desvantagens e outros itens