Evolução Das Declarações Acessórias

governança tributária permite, (AMARAL, 2009) • formular estratégias tributárias; • monitorar o planejamento tributário; • gerenciar os riscos tributários; • formular e acompanhar indicadores de desempenho; • garantir o cumprimento das obrigações acessórias; • assegurar o grau de certeza das informações tributárias; e • minimizar o custo da gestão tributária. A Governança Tributária é um conjunto de políticas estratégicas para gestão dos riscos e ônus tributário para os…

para ser preservada a continuidade registrária e eficácia erga omnes, possuindo o ato praticado somente efeito declaratório. Salienta-se que paralelamente à essa atividade do Registro de Imóveis, exerce esse órgão outra função, desta vez atípica e acessória, qual seja, a de fiscalizador de recolhimento de tributos e cooperador do Fisco. Com efeito, várias leis especiais conferem ao Registro de Imóveis o papel de fiscalizar o recolhimento de tributos referentes a imóveis como o Imposto…

começa a ganhar forma a vocação do notariado para dar forma legal e autêntica à vontade das partes. Em Itália, nos séculos VII e VIII, a função do notário vê alcançado prestígio e relevo social, o que se foi consolidando com o decorrer dos anos e a evolução das sociedades. No século XIII já encontramos a figura do Notário Público, dotado de fé pública, que dá forma legal solene aos actos em que intervém. É assim em Itália, mas também noutros países como a França, onde no ano de 1270…

todas as condições concernentes às instituições financeiras e suas prerrogativas. Consideram-se instituições financeiras, para efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros. (Art. 17 Lei 4595/64) As operações financeiras dos…

delegadas pelo Contador I; - Auxiliar na execução das rotinas e normas de contabilização; - Auxiliar na elaboração peça orçamentária; - Auxiliar na elaboração as demonstrações financeiras; - Auxiliar Cumprir e manter atualizadas as obrigações acessórias pertinentes as área fiscal, previdenciária e societária, quando determinado pelo Contador I ; - Auxiliar na elaboração das regras de contabilização na interface do contabilizador do sistema de gestão financeira; - Auxiliar na…

assuntos que diziam respeito ao capital e ao trabalho. Porém, no início da década dos anos cinquenta, na II Conferência Nacional das Classes Produtoras – Conferência de Araxá –, considerou-se que a Carta Econômica de Teresópolis, em suas medidas acessórias, reconhecia a conveniência da criação do Ministério da Economia, abrangendo os serviços da Indústria, do Comércio e da Política Econômica, desmembrando-se os dois primeiros do Ministério do Trabalho, e congregando esses órgãos sob a…

cotidiano de um público crescente sugerindo um processo progressivo e gradual, que indica as tendências e evolução na contabilidade: Segundo Iudícibus (2010, p. 728) As mudanças fazem parte de um ciclo natural de evolução. Evolução das pessoas, das sociedades, das organizações. A contabilidade não esta alheia a isso, muito pelo contrário, está sempre evoluindo. E a primeira evolução da Contabilidade na 1 década do século XXI no Brasil(e também no mundo) é conhecida como a…

crime, é possível solicitar a contra-peritagem, Sempre que a existente suscite dúvidas a uma das partes. Os tipos mais comuns de documentos duvidosos cuja autenticidade pode ser Examinada são cheques, letras, livranças, contratos, testamentos, declarações de Dívida, procurações, doações, autorizações de débito, documentos contabilísticos, Entre outros. Quase sempre, os exames periciais destinam-se a verificar a autenticidade de Texto, de assinaturas ou de rubricas vidosas; de palavras,…

biológica do território. 2. São causas de poluição do ambiente todas as substâncias e radiações lançadas no ar, na água, no solo e no subsolo que alterem, temporária ou irreversivelmente, a sua qualidade ou interfiram na sua normal conservação ou evolução. Artigo 22.o | Ruído 1. A luta contra o ruído visa a salvaguarda da saúde e bem-estar das populações e faz-se através, designadamente: a) Da normalização dos métodos de medida do ruído; b) Do estabelecimento de níveis sonoros…

.......................................... |21 | |2.4.3 Principais Tributos e Contribuições................................................................. |22 | |2.4.4 As Obrigações Acessórias................................................................................ |26 | |3. METODOLOGIA............................................................................................................ …