DIREITO BANCARIO E AO CONSUMIDOR
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E ADVOCACIA EMPRESARIAL
DIREITO BANCÁRIO E O CONSUMIDOR
SÃO JOSE DOS CAMPOS - 2013
DIREITO BANCÁRIO E O CONSUMIDOR.
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como exigência, para conclusão do curso de pós gradu- ação em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial.
SÃO JOSE DOS CAMPOS - 2013
RESUMO
O consumidor é hipossuficiente nas relações de consumo em face do fornecedor, fazendo com que fique a mercê de clausulas que favoreçam somente um dos lados na relação contratual, o nosso Código de Defesa do consumidor vem dar um norte a seguir na proteção dos direitos e deveres de ambas as partes garantindo um negocio justo e transparente. Sumário
1.Direito Bancário 1.1Fontes
1.2Evolução Histórica no Brasil
1.3Conceito de banco
1.4Organização dos bancos
1.5Classificação dos bancos
1.6Caixas Econômicas
1.7Cooperativas de Crédito
2.Organização do Sistema Financeiro Nacional.
2.1Conselho Monetário Nacional
2.2Banco Central
2.3 Banco do Brasil
2.4Instituições Financeiras Publicas
2.5Instituições Financeiras Privadas
3.Operações Bancárias
3.1Conceito
3.2Sigilo Bancário
4.Principio da Transparência.
4.1Principio da Equidade
4.2Principio da Isonomia
4.3Principio da Autonomia da Vontade
4.4Do Contrato de Adesão
4.5Das clausulas abusivas nos contratos bancários
INTRODUÇÃO
O nosso Código de Defesa do Consumidor tem como objetivo proteger a parte hipossuficiente nas relações de consumo, devido o crescimento das negociações do acesso ao credito nunca antes esse tema foi tão debatido já que antes era certa a desvantagem que o consumidor iria auferir.
Devido o crescimento de negociações o sistema foi se adequando criando contratos rápidos como os conhecidos contratos de Adesão onde as clausulas não são discutidas e nem modificadas o que