Evolução Da Lei Crime Organizado

literatura existente sobre o tema na doutrina e jurisprudência. Por uma sociedade sem manicômios: advento da Lei nº 10.216/2001 Por Rafaela Rodrigues Santos Feitosa 09/set/2014. Análise das inovações trazidas à aplicação das medidas de segurança ao inimputável pela Lei Antimanicomial e a demonstração do adequado tratamento a ser aplicado ao inimputável, de acordo com as... A evolução da proteção jurídica para mulheres vítimas de violência familiar Por Tiago Presser 07/set/2014.…

FMU FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Curso de Direito “DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME ORGANIZADO” Nome: Natasha Borges de Marchi RA 5626370 Turma 3107B Telefone 989030221 natashinha_ckp@hotmail.com São Paulo 2013 NATASHA BORGES DE MARCHI Projeto de pesquisa desenvolvido na disciplina Direito Processual Penal para elaboração da Monografia do Curso de Direito, da FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor-orientador: Leonardo…

Marketing e Comunicação Richard Barbosa Análise do Instituto de Delação Premiada face a Lei das Organizações Criminosas e sua validade em relação a Constituição Federal de 1988. Campinas – SP 2015 Resumo O presente trabalho terá como escopo a abordagem da problemática da delação premiada, instituto criado pelo legislador infraconstitucional na área do Direito Penal. O trabalho irá abordar a evolução histórica do instituto, desde o seu nascimento, passando pelas…

comportamento, bem como uma “internacionalização” da economia. Como era de se esperar, os crimes e conflitos oriundos das relações jurídicas inter-indíviduos também atingiram a escala internacional, de modo que não raro nos deparamos com notícias em jornais e revistas fazendo referência à quadrilhas internacionais, esquemas complexos de lavagem de dinheiro, tráfico internacional de armas e entorpecentes. O combate a esses crimes é prejudicado pelos inúmeros obstáculos opostos às…

A interceptação telefônica encontra-se, hoje, normatizada constitucionalmente pelo inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal de 1988, infraconstitucionalmente, pela Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996. A regra é a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, tratando-se de verdadeiro princípio da inviolabilidade previstas na Constituição Federal, assim como as garantias de intimidade, honra e dignidade

características do homem e as circunstâncias que levam o mesmo a praticar crimes na sociedade, fatos estes que acontecem desde os tempos primordiais e predominam até hoje. Devido a não se constatar uma solução, surge a necessidade de analisar os aspectos: biológicos, sociológicos e jurídicos que transformam o homem, em um delinquente que atormenta a nossa sociedade. Palavras-chave: Criminologia, Crime Organizado, Personalidade e Agressividade do ser humano. …

analisar as características do homem e as circunstâncias que levam o mesmo a praticar crimes na sociedade, fatos estes que acontecem desde os tempos primordiais e predominam até hoje. Devido a não se constatar uma solução, surge a necessidade de analisar os aspectos: biológicos, sociológicos e jurídicos que transformam o homem, em um delinqüente que atormenta a nossa sociedade. Palavras-chave: Criminologia, Crime Organizado, Personalidade e Agressividade do ser humano.

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DECORRENTE DA INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO APTA A PREVENIR E REPRIMIR O CRIME ORGANIZADO1 Fabiane Amaral de Souza2 RESUMO: A investigação versa sobre o fenômeno da criminalidade organizada, que se desenvolveu com a evolução das sociedades proporcionada pela globalização da economia e pela integração supranacional. Desde os tempos pretéritos, a macrocriminalidade manifesta-se através das organizações criminosas que, dotadas de uma estrutura complexa,…

O PAPEL DA INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL Valteir Marcos de Brito 2007 CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA O PAPEL DA INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL VALTEIR MARCOS DE BRITO RIO DE JANEIRO 2007 VALTEIR MARCOS DE BRITO O PAPEL DA INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL Monografia apresentada como parte dos…

sociedades ao alcançarem o status de cidades, do latim “polis”, devidamente instituídas e dotadas de seus diversos instrumentos, um deles tem originalmente o dever de zelar pela ordem, ou seja, manter cada cidadão, “polites”, respeitando e seguindo as leis estabelecidas. As palavras polis e polites derivam do latim “polire” (polir, suavizar, elegante, correto, respeitoso). A palavra Polícia também tem seu significado diretamente ligado às palavras cidade e cidadão, sendo que se…