Evolução Da Lei Crime Organizado

RICARDO RESENDE BERSAN O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL: O caso do Complexo do Alemão Relatório de Pesquisa apresentado à Coordenação do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Arinda Fernandes BRASÍLIA/DF 2011 Relatório de Qualificação de autoria de

UNIVERSIDADE DO IGUAÇU – UNIG LUCIANA ROSA DO VALE A lei 12.850/13 e a Colaboração premiada no Direito Brasileiro. Nova Iguaçu 2015 LUCIANA ROSA DO VALE A lei 12.850/13 e a Colaboração premiada no Direito Brasileiro. Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica ministrada pela Prof. Ms. Artur Malheiro Nova Iguaçu 2015 Sumário SUMÁRIO 3 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 DEFINIÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA 5

INTRODUÇÃO O crime de lavagem de dinheiro tem escala mundial, somente no Brasil são lavados aproximadamente de 10 a 15 bilhões de dólares todo ano. Este delito tomou proporções internacionais e tem intuito de transferir dinheiro entre países, no intuito de esconder a verdadeira origem, que é ilícita, advinda da prostituição, do tráfico de drogas, seqüestros, corrupção e o crime organizado. Em uma tentativa ao combate deste delito, com a intenção de se entender como tal ilícito se…

ligados às relações econômicas. 2) É ramo autônomo do Direito Penal, previsto na parte especial do Código Penal. 3) Não se rege pelos princípios do Direito Penal tradicional. 4) É formado pelo Código Penal e por leis penais especiais. 5) É formado pela incriminação através das leis e dos costumes. Parte inferior do formulário 3. A neocriminalização: ------------------------------------------------- Parte superior do formulário 1) É legítima, independentemente de uma…

8 FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS Curso de Direito O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL Paulo Cézar de Oliveira ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 9 PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Professora Ms. Cláudia Pimenta Mestre em Ciências…

direito penal Trabalho apresentado à disciplina De Direito Penal do curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito de Serra, como requisito para avaliação. Orientador: Prof Luciano. SERRA 2015 Sumário 1 INTROCUÇÃO 4 2 PERÍODOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 4 2.1 VINGANÇA 4 2.1.1 VINGANÇA PRIVADA 4 2.1.2 VINGANÇA DIVINA 5 2.1.3 VINGANÇA PÚBLICA 5 2.2 DIREITO PENAL ROMANO 5 2.3 DIREITO PENAL GERMÂNICO 6 2.4 DIREITO PENAL CANÔNICO 6 2.5 PERÍODO…

podemos ver que a violência vem crescendo como um “câncer”, tomando tanto as grandes e pequenas cidades. Antes ocorriam crimes que escandalizavam a todos, mas eram esporádicos, hoje é notório o aumento e a diminuição do tempo que um crime ocorre do outro. O povo brasileiro vive com medo, medo de sair às ruas, se blinda de todas as formas contra a violência. Os crimes praticados por jovens são cada vez mais frequentes e comuns. Esse medo que faz as pessoas se…

adopted. Keywords: Human Trafficking. International Criminal Court. Convention Parlermo. Brazilian legislation. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 9 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS ...... 11 1.1 Aspectos históricos ............................................................................................ 11 1.2 Legislação…

pequenos municípios sofrem com o crescimento do consumo de drogas e a falta de estratégias para combater o crime organizado. O tráfico de Drogas e um negócio que tem uma organização semelhante à de uma empresa visando sempre lucros. Segundo pesquisa da Socióloga Simone de Loiola Vieira da Universidade Federal de Uberlândia a droga é a principal causal que leva o jovem para o mundo do crime. A drogadiçao é um termo genérico criado para conter toda e qualquer modalidade de vicio…

Investigação criminal à luz da Lei 9.034/95: a atuação de agentes infiltrados e suas repercussões penais Jayme José de Souza FIlho 1 Resumo A Lei 9.034 de 03 de maio de 1995 dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Sofreu alteração pela Lei 10.217 de 11 de abril de 2001, que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro a técnica de infiltração de agentes como instrumento de combate a tais…