Evolução Atual Da Sociedade Civil

EVOLUCAO DA FAMILIA E UNIÃO COMO HOMOAFETIVA ENTIDADE FAMILIAR: MORAL E ETICA, ADQUACAO DA JUSTICA NA FAMILIA.COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Elaine Cristina Sousa Pereira Sumário: Introdução; 1 Considerações Pertinentes a Respeito da Evolução Histórica da Concepção de Família, 1.1 Família e Ideologia, 1.2 Familia, Moral e Etica,0.2 Os Princípios Constitucionais e a Pluralidade de Modelos Familiares; 0.3 A União Homoafetiva Concebida como Entidade Familiar; Conclusão;…

A REALIDADE CONTRATUAL À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL Flávio Tartuce Advogado, mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, professor de Direito Civil do Curso Robortella. Todos os institutos do Direito Civil vêm perdendo a estrutura abstrata e generalizante para, aos poucos, substituí-las por disciplinas legislativas cada vez mais concretas . Com o intervencionismo estatal consagrado pela Constituição de 1988, institucionaliza-se a interferência do Estado nas relações…

empresa com seus dados, objetivos, sua função social e preocupação com o meio ambiente mostrando o quanto mudou a visão empresarial nos tempos atuais. Entrando nas formas de pagamente usadas no meio comercial descreveremos os conceitos básicos de títulos de credito e finalizaremos discorrendo sobre a capacidade contributiva e seus desdobramentos no atual momento brasileiro. 2. DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL – EMPRESA E EMPRESÁRIO Vejamos algumas definições: A Empresa Empresa…

consideradas comerciais praticadas por não comerciantes. Portando, o direito comercial é o direito para comerciantes e certas ações comerciais.Suas características são: ➢ Simplicidade: menos formal, deste modo busca formas menos rígidas do que o Direito Civil;➢ Cosmopolitismo/Internacionalidade;➢ Onerosidade: busca pelo lucro, ou seja, atividade mercantil envolve, via de regra, atos não gratuitos;➢ Elasticidade: possui caráter mais dinâmico, renovador;➢ Fragmentarismo: forma um sistema…

Histórico do Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fazer uma análise de questões históricas de formação do Direito das Sucessões, tendo em vista a relevância de tal análise para a compreensão do estágio atual do Direito. José Reinaldo de Lima Lopes,[1] em obra específica sobre o Direito na História, chama a atenção para o fato de que, nos últimos tempos, uma nova metodologia de pesquisa histórica tem sido utilizada, não mais baseada no mero registro dos fatos ocorridos

particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Apresentaremos também, as noções de direito empresarial bem como a função social da empresa que tem como fundamento fornecer a sociedade bens e serviços que possam satisfazer suas…

SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO SEMINÁRIO DE ANTROPOLOGIA PROFESSORA CLÁDIA GOVEIA CURSO DE DIREITO – 1º ANO RECIFE – 2013 SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO SEMINÁRIO DE ANTROPOLOGIA PROFESSORA CLÁDIA GOVEIA CURSO DE DIREITO – 1º ANO EQUIPE : ABRAÃO JOSE

ANA CRISTINA SOUZA REIS ENGENHARIAS: AMBIENTAL, CIVIL E DE PRODUÇÃO São Luis 2013 ANA CRISTINA SOUZA REIS ENGENHARIAS: AMBIENTAL, CIVIL E DE PRODUÇÃO. Trabalho apresentado à disciplina de Introdução a Engenharia da Faculdade, ministrada pelo professor Marcelo Novais, da Faculdade Pitágoras para obtenção de nota. São Luis 2013 Resumo A Engenharia é a ciência, a arte e a profissão

Constitucionalização do Direito Civil O que é? Desatualizado, o Direito Civil de 1916 era baseado em uma sociedade patriarcal e patrimonialista. Essa realidade já não condizia com a sociedade do final do século passado. O processo de constitucionalização dos códigos que regiam o nosso país desde 1916 teve por objetivo “voltar-se para a pessoa em si mesma, à tutela de sua personalidade, e de sua dignidade como ser humano”. Para tanto, a Constituição

"trata-se de gerir a natureza de forma a assegurar aos homens de nossa geração e à todas as gerações futuras a possibilidade de se desenvolver (Sachs, 1981, p.14). Dentre os impactos ambientais causados pelas atividades econômicas desenvolvidas numa sociedade, a geração de resíduos sólidos está presente, em maior ou menor escala, na maioria das situações. Na atividade industrial em especial, a geração de resíduos sólidos é uma medida de ineficiência ou de desperdício no processo…