Evolução Atual Da Sociedade Civil

Desenvolvimento; 2.1 Histórico; 2.2 Sistema Atual; 2.3 A omissão constitucional na valoração de seus princípios; 2.4 A necessidade de hierarquização; 2.5 A Evolução Legal; 2.6 Benefícios para a sociedade do Estado Democrátio de Direito; 3 Considerações Finais; 4 Referências Bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO Até o presente ainda não se sabe ao certo como surgiu a espécie humana no Planeta Terra. Existem várias teorias, algumas mais famosas como a evolução de Darwin, outras como “A…

A EFERVESCÊNCIA DO DEBATE ATUAL SOBRE CIDADANIA Vimos, até aqui, como o conceito de cidadania percorreu mais de dois mil e quinhentos anos de história, vinculando-se cada vez mais às mudanças nas estruturas sociais. Contudo, é impossível não notar o quanto avanços nos campos da técnica e da política provocaram na sociedade impactos tão radicais em tão pouco tempo, influenciando indiretamente os direitos e deveres dos cidadãos. Sobretudo nos séculos XIX e XX, esses progressos transferiram para

constantemente sendo renovado na tentativa de se moldar a realidade social que reflete no direito. O conceito de família se ampliou e grandes conquistas são aplicadas pelo direito e de formas mais dinâmicas, onde a construção cultural se modifica e a sociedade evolui e caminha para essas novas famílias. A paternidade, maternidade, filiação e parentesco, não são mais definições permanentes. A palavra família pode possuir vários significados para as diversas áreas das ciências humanas,…

RESPONSABILIDADE CIVIL - HISTÓRICO E EVOLUÇÃO. C ONCEITO E PRESSUPOSTOS. CULPABILIDADE E IMPUTABILIDADE* Luiz Ricardo Guimarães Advogado civilisTa em Bauru/SP, Mesrrando em Direiro no programa de pós-graduação da Faculdade de Direiro de Bauru - ITE, Ia Turma, Professor de Direito Civj/ na Faculdade de Direito de Bauru (lTE) RESUMO o presente trabalho tem como objeto a pesquisa da evolução histórica, con­ ceito e pressupostos da responsabilidade civil, culpabilidade e…

Este documento foi elaborado com a contribuição essencial dos técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, de secretarias estaduais, representantes de ministérios, usuários de água e entidades da sociedade civil. Merece destaque a reunião de trabalho realizada no período de 30 a 31 de agosto de 2000, em Brasília-DF, ocasião em que este trabalho foi discutido por 55 participantes. SUMÁRIO SIGLAS INTRODUÇÃO O INSTRUMENTO DE ENQUADRAMENTO

Resumo: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis…

adoção é, verdadeiramente, um ato de amor. É a forma mais genuína de amor, de carinho, de dedicação e de solidariedade que alguém devota, sem dúvida alguma, a outro ser humano.” (Artigo 1694 do Código Civil.). A adoção se distingue totalmente da guarda e da tutela. Segundo o art.32 do Código Civil, ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo mediante termo nos autos. Já no caso da adoção por ser detentora de um perfil…

Engenharia Civil A EVOLUÇÃO DA ENGENHARIA AO LONGO DOS TEMPOS Aline da Silveira Fonte Boa Derlei Marques Viana Maria Luisa Silveira Carvalho Raissa Franciele Rabelo Menezes Thiago Gabriel dos Santos Thiago Vasconcelos Morais Tuany Cristina Santana Barboza Itaúna 2011 Aline da Silveira Fonte Boa Derlei Marques Viana Maria Luisa Silveira Carvalho Raissa Franciele Rabelo Menezes Thiago Gabriel dos Santos Thiago Vasconcelos Morais Tuany Cristina Santana Barboza A…

Setembro/2011 1 THAIS PIMENTA AUGUSTO AMARAL A ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de Pos graduado em Civil e Processo Civil Governador Valadares – MG Setembro/2011 2 "A lei não pode forçar os homens a serem bons; mas pode impedi-los de serem maus." Anônimo 3 AGRADECIMENTOS A Ricardo, pelo carinho e compreensão, razão…

DIREITO CIVIL I ETAPAS 1 E 2 SUMÁRIO – CARTILHA CIDADÃ Introdução Capítulo I – Noções de Direito Capítulo II – Das Pessoas Capítulo III – Dos Bens Bibliografia BIBLIOGRAFIA • GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. • VENOSA, Silvio de Salvo.…