ESGOTAMENTO SANITARIO

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
DIRETORIA DE PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO
Gerência de Implementação dos Instrumentos da Política

PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA ENQUADRAMENTO
DE CORPOS DE ÁGUA – DOCUMENTO ORIENTATIVO

Autor: Jörgen Michel Leeuwestein – Chefe de Núcleo de Enquadramento ([e-mail])
Co-autor: Roberto Alves Monteiro – Gerente de Implementação dos Instrumento da Política ([e-mail])
Edição e revisão de texto: Prof. Ademir Araújo Filho ([e-mail])

Este documento foi elaborado com a contribuição essencial dos técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, de secretarias estaduais, representantes de ministérios, usuários de água e entidades da sociedade civil. Merece destaque a reunião de trabalho realizada no período de 30 a 31 de agosto de 2000, em Brasília-DF, ocasião em que este trabalho foi discutido por 55 participantes. SUMÁRIO
SIGLAS

INTRODUÇÃO

O INSTRUMENTO DE ENQUADRAMENTO

COMPETÊNCIAS PARA O ENQUADRAMENTO

PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO

ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO
Diagnóstico do uso e da ocupação do solo e do aproveitamento dos recursos hídricos na bacia hidrográfica
Caracterização geral da bacia hidrográfica
Aspectos jurídicos e institucionais
Aspectos socioeconômicos
Uso e ocupação atual do solo
Identificação das áreas reguladas por legislação específica e das áreas em processo de degradação
Usos, disponibilidade e demanda atual de águas superficiais e subterrâneas
Identificação das fontes de poluição pontuais e difusas atuais
Estado atual dos corpos hídricos
Prognóstico do uso e da ocupação do solo e do aproveitamento dos recursos hídricos na bacia hidrográfica
Evolução da distribuição das populações e das atividades econômicas
Evolução de usos e ocupação do solo
Políticas e projetos de desenvolvimento existentes e previstos
Evolução da