Eventual Conflito De Competência Entre Vara Cível Federal E Juizado Especial Federal Localizados Na Mesma Cidade Deve Ser Decidido Por Qual Tribunal

São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penat comentado - versão compacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3. ed. São Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT, 2008. Crimes de trânsito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. Júri - Princípios constitucionais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. O valor da confissão como meio de prova no processo penal. 2. ed. Com…

1-24 4.1 Incorporando o direito internacional aos sistemas legais nacionais ..................................................................................1-24 iii 4.2 5. 6. A aplicação do direito internacional dos direitos humanos nos tribunais nacionais: alguns exemplos práticos .............................1-26 O Papel dos Profissionais de Direito na Implementação dos Direitos Humanos…

e Elisângela Alves da Silva Scaff ................................................. 1007 VOZES DO COTIDIANO ESCOLAR: O PRIMEIRO DIA DE ESCOLA DE FUTUROS PROFESSORES; Marta Bastos Catunda e Ivan Fortunato ....................... 1022 O PEDAGOGO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ: CONSTRUINDO SABERES, CONQUISTANDO ESPAÇOS; Riane Conceição Ferreira Freitas e Gilmar Pereira da Silva ............................................................................................................. 1033…

que essa tecnologia envolve riscos. Nessa medida é preciso que as decisões relativas a essa matéria não se restrinjam aos círculos científicos. Seus impactos podem afetar a saúde de milhões de pessoas ao redor do mundo, logo, o conjunto da sociedade deve avaliar se os impactos positivos compensam os riscos e as incertezas. Esperamos que esse livro sirva de estímulo a essa reflexão. Boa leitura! Joaquim Calheiros Soriano Diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do…

Código Civil. Outras formas de condomínio. Condomínio de fato. Shoppings centers. Multipropriedade. 10ª aula – Dia 14/10/04 (pág. 152) Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Enfiteuse e direito de superfície. Diferenças. O Estatuto das Cidades e a Superfície. 11ª aula – Dia 21/10/04 (pág. 175) Servidões. Usufruto. Uso e Habitação. Classificações das Servidões. Extinção. Direitos e deveres do nu-proprietário e do usufrutuário. Extinção do usufruto. Diferença entre…

à publicidade em 18 de abril de 1857.” Allan Kardec 7 (7 Cf. Obras Póstumas, pág. 270). Rivail não publicou o nome dos médiuns e os protegeu do público o quanto pôde. O assédio e perseguições sofridas pelas irmãs Fox, nos Estados Unidos, parece ser uma das razões de tanto zelo com a identidade das jovens. Ele, mesmo adotando pseudônimo, contudo, não seria poupado. Uma curiosidade, a médium Ermance Dufaux não participou da primeira edição de O Livro dos Espíritos, embora seus…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA Doutorado em História MORADORES DE ENGENHO Estudo sobre as relações de trabalho e condições de vida dos trabalhadores rurais na zona canavieira de Pernambuco, segundo a literatura, a academia e os próprios atores sociais Vol. I Christine Paulette Yves Rufino Dabat Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da…

pesquisa era uma homenagem ao seu nome ou o contrário. Deixemos como está. Para a Júlia, que, além de ter lido a tese de ponta a ponta, me presenteou com a mais linda dádiva. Não faz muito tempo olhou para mim com aquele seu jeito e disse que quer ser historiadora. Nada como o futuro. 5 NOTA: Esta pesquisa foi apresentada originalmente como concurso de livre-docência no Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP), tendo contado com o apoio financeiro da…

..... 03. Introdução ............................................................................................................ 08. 1o Capítulo – A Província de Rio Grande de São Pedro do Sul no Século XIX ...... 2o Capítulo – Os Conflitos 2.1 – A Guerra da Cisplatina ..................................................................... 2.2 – A Revolução Farroupilha .................................................................. 16. 32. 37. 3o Capítulo – A…