Eventual Conflito De Competência Entre Vara Cível Federal E Juizado Especial Federal Localizados Na Mesma Cidade Deve Ser Decidido Por Qual Tribunal

Editora Foco Jurídico Ltda Al. José Amstalden 491 - Cj. 52 CEP 13331-100 - Indaiatuba - SP E-mail: contato@focojuridico.com.br Site: www.focojuridico.com.br APRESENTAÇÃO C omo passar na OAB? A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do aluno no mercado. O problema é que o candidato normalmente pára nessa providência. A leitura da lei…

BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

o acesso à Justiça e o processamento dos feitos. O “Processo Eletrônico” é um meio de se efetivar a presença do Estado Democrático de Direito no cotidiano das pessoas pela realização dos escopos da jurisdição2 em todas as suas dimensões, com especial destaque para as possibilidades de alcance da pacificação pela educação, participação e confirmação da autoridade concreta do direito. Ao se constatar que a Internet possibilita a interação dos sujeitos processuais, de modo…

de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora…

Silveira Gorski, Julio Zino Torrazza e Gabriela Rodriguez Fernandez – pelo diálogo travado na Espanha. Também à equipe do Ilanud – em especial, Karyna Batista Sposato, Paula Miraglia, Aline Yamamoto, Mariana Raupp, Fernanda Emy Matsuda, Davi Tangerino e Alessandra Florencio – e à equipe do Projeto-Piloto de Justiça Restaurativa do Núcleo Bandeirante – em especial, Lianne Carvalho, Simone Republicano e o juiz Asiel Henrique de Sousa. A presente dissertação, sem dúvida, não teria…

Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que…

...........................................20 Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho........21 Da prevenção..................................................................................................23 Da prevenção especial.............................................................23 Da informação, cultura, lazer, esportes, diversões e Espetáculos..............................................................................23 Dos produtos e serviços..

Brasil 3. Direito de fa1nília - Legislação - Brasil I . Título. 08-08203 CDU-347.6(81) fndice para catálogo siste1nático: l. Brasil : Direito de familia : Direito civil 347.6(81) Todos os direitos reservados. Nenhun1a parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer É proibida a reprodução por xerox. processo, sem a pern1issão expressa dos editores. Edição - 2009 Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Avenida Ceei, 672 - Tamboré 06460-120 Barueri SP Brasil…

........................................................190 XI – MEDIDAS CAUTELARES TÍPICAS E ATÍPICAS...................................................................................................................192 5 – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS............................................................................................................................................199 6 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS........................................................................

Crime consumado 93. Crime continuado 94. Crime culposo 95. Crime doloso 96. Crime hediondo 97. Crime impossível 98. Crime tentado 99. Criminalística 100. CSLL 101. CSP - Contribuição Sindical Patronal 102. Curador especial 103. Curatela especial 104. Custas 105. Custódia 106. Custódia de títulos 107. Custódia fungível 108. Custódia infungível 109. CVM | Termos iniciados pela letra D | 1. Dação em pagamento 2. DARF 3. Decisão interlocutória…